O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma ordem executiva na manhã desta quarta-feira (9) que tem como objetivo pedir que autoridades federais e agências financeiras realizem um mapa e um plano concreto para a regulamentação das criptomoedas, além de identificar quais riscos e oportunidades oferecidos por essa inovação.
A informação foi divulgada por Gary Gensler, presidente da SEC, em sua conta pessoal no Twitter. Segundo ele a ideia da proposta, como sempre, é proteger os investidores de atividades ilegais e também manter a estabilidade e segurança financeira.
“Hoje o Presidente dos Estados Unidos assinou uma Ordem Executiva sobre criptoativos. Eu estou animado para continuar colaborando com colegas em diferentes áreas do governo para conseguir alcançar importantes objetivos públicos: Proteger investidores e consumidores, suprimir atividades ilícitas e ajudar a garantir estabilidade financeira.”
Today, @POTUS signed an Executive Order on crypto-assets. I look forward to collaborating with colleagues across the government to achieve important public policy goals: protecting investors & consumers, guarding against illicit activity, & helping ensure financial stability.
— Gary Gensler (@GaryGensler) March 9, 2022
Inovação responsável
Esta é a primeira vez que o governo tenta criar uma forma de estratégia e movimentação unificada entre órgãos federais para responder ao crescimento do mercado de criptomoedas. No entanto, a ordem é apenas uma exigência de que as entidades vão começar a estudar o que fazer, por isso ela não oferece nenhum guia regulatório.
Há tempos muitos membros dessa indústria pedem um guia regulatório claro e direto sobre o setor, para que corretoras e empresas possam atuar sem preocupações com a possibilidade de serem sancionados pela SEC por não saberem o que é ou não é exatamente permitido.
É justamente esse framework que a administração pretende começar a construir com a ordem executiva.
“Nós esperamos que essa ordem executiva leve a um estado regulatório no futuro onde exista agências com mais clareza em como o atual framework regulatório pode e deve ser usado na indústria de blockchain e a identificar qualquer falha.”, disse Denelle Dixon, CEO e diretora executiva da Stellar Development Foundation.
A ordem executiva também lista seis áreas de foco para esse período de desenvolvimento responsável:
- Proteger consumidores e empresas;
- Proteger a estabilidade financeira;
- Mitigar riscos;
- A liderança dos EUA no sistema financeiro global e sua competitividade;
- Inclusão financeira;
- Inovação responsável.
Com isso começa a ficar um pouco claro qual é o objetivo do governo ao promover a inovação responsável: manter a força do sistema financeiro tradicional, principalmente dos EUA e do dólar.
Há uma divisão entre os que defendem e os que são contra qualquer tipo de regulamentação desse setor, já que o criptomercado nasceu para se distanciar do sistema tradicional e até mesmo substituí-lo.
