O De Nederlandsche Bank NV (DNB), banco central da Holanda, multou a Binance nesta segunda-feira (18). A multa aplicada ainda teve um desconto, por a exchange ter em aberto um pedido para legalizar suas operações.
A multa foi aplicada em abril de 2022, quando o DNB obrigou a corretora a desembolsar milhões de euros para a autoridade monetária holandesa.
Em 2021, o regulador financeiro da Holanda emitiu um alerta contra Binance, citando riscos como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, que poderia ser facilitado pelos serviços da corretora.
Na ocasião, a Binance estava na mira de várias autoridades pelo mundo e uma pressão em particular foi vista na Europa. Desde então, a corretora já buscou autorização na França e Espanha, tendo autorização para funcionar nestes países.
Banco Central da Holanda multa Binance e cita operação ilegal
No mês de abril de 2022, o DNB aplicou uma multa de 3,325 milhões de euros à Binance, valor que supera os R$ 18 milhões. De acordo com a autoridade, a operação da corretora no país é ilegal e um alerta público já havia sido emitido contra a empresa.
“Em 25 de abril de 2022, o Banco Central Holandês impôs uma multa administrativa de EUR 3.325.000 à Binance Holdings Ltd. A multa foi imposta porque a Binance oferecia serviços de criptomoedas na Holanda sem um registro legalmente exigido no DNB. Isso é proibido.”
Assim, o banco central holandês reforçou nesta segunda que qualquer empresa de criptomoedas que desejar operar no país deve obter autorização antes de iniciar suas atividades.
Segundo informações compartilhadas pela autoridade monetária, a multa é de terceira categoria, mas o montante foi aumentado devido à gravidade e culpabilidade da presença da plataforma no país.
“Aumentamos a penalidade porque a Binance é a maior corretora de criptomoedas”, diz DNB
Um fato que chama atenção nessa penalização da Binance é que sua multa tem relação com o tamanho de sua operação, de acordo com o banco central da Holanda. Assim, a multa foi majorada pelo órgão.
“O DNB incluiu no aumento da multa que a Binance é a maior provedora de serviços de criptomoedas do mundo, com um volume diário de negociação de US$ 13,7 bilhões, e que a Binance tem um número muito grande de clientes na Holanda.”
Além disso, a multa da Binance tem relação com uma suposta vantagem competitiva, visto que não pagou impostos e nem está sob a supervisão do DNB. A autoridade disse ainda que como a violação ocorre desde maio de 2020, a penalidade foi também aumentada, visto que são consideradas violações graves.
Apesar disso, o DNB deu um “desconto” de 5% para a Binance, justificando que a corretora pediu um registro junto ao órgão e foi transparente sobre suas operações comerciais durante o processo de avaliação.
Em nota, o banco central da Holanda disse ainda que a Binance se opôs a multa em junho de 2022.
O que diz a Binance?
Em nota compartilhada com o Livecoins, a Binance disse que a decisão é esperada, embora a corretora tenha indicado que não compartilha de todos os aspectos da decisão.
“A decisão de hoje marca um desdobramento há muito esperado em nossa colaboração contínua com o Banco Central da Holanda. Embora não compartilhemos da mesma opinião sobre todos os aspectos da decisão, respeitamos profundamente a autoridade e o profissionalismo dos reguladores holandeses para fazer cumprir os regulamentos como entendem ser mais adequado. Com isso agora resolvido, podemos seguir buscando um modelo operacional mais tradicional na Holanda.
A Binance já atingiu um marco importante no cumprimento dos requisitos regulatórios holandeses, ao solicitar um registro como provedor de serviços de criptoativos, por meio de uma entidade estabelecida localmente, a Binance Nederland BV. Este foi um passo crucial, enquanto a Binance continua a amadurecer e se expandir pela Europa como uma fintech mais regulada tradicionalmente.
Este é o resultado da estratégia de envolvimento mais proativa da Binance com reguladores globais, o que também estimulou aprovações recentes em ambientes regulatórios rigorosos, como França, Itália e Espanha só nos últimos meses.”
Pelo Twitter, o CEO da Binance, CZ, publicou apenas uma enigmática mensagem de “em diante”, indicando que os trabalhos seguem.
Onward
— CZ 🔶 Binance (@cz_binance) July 18, 2022
