Enquanto muitos estados e entidades passaram a adotar o Bitcoin, outros locais parecem estar indo na contramão da adoção, como é o caso da Bolívia, cujo o Banco Central anunciou a proibição da negociação de criptomoedas no país, como informado por notícias locais.
De acordo com as informações, o Banco Central Bolívia (BCB) se mostrou preocupado com o fato das criptomoedas não possuírem o controle necessário para evitar fraudes e proteger os investidores. Com isso, o Banco Central da Bolívia afirmou que amparado pelo artigo 328 da Carta Magna, decidiu regular o mercado de criptomoedas no país.
Com isso em mente o BCB, a fim de evitar riscos e fraudes à população em geral, determinou por meio da Resolução da Diretoria 144/2020, proibir as entidades financeiras do uso, comercialização e negociação de criptomoedas no sistema de pagamentos nacional desde que não sejam constituídos em moedas com curso legal no país.
Criptomoedas banidas
O regulamento também estabelece a proibição da vinculação de criptomoedas a instrumentos de pagamentos eletrônicos e o uso delas em canais de pagamentos autorizados.
“Iniciativas privadas relacionadas ao uso e comercialização desses ativos criptográficos não podem ser canalizadas através do sistema financeiro boliviano, pois não têm autorização do BCB ou da Autoridade de Supervisão do Sistema Financeiro (ASFI)”, observou o comunicado.
Sanções
Em relação às sanções, o BCB especifica que, de acordo com a Lei 393 de Serviços Financeiros, artigo 8º, inciso III, a Autoridade de Supervisão do Sistema Financeiro (ASFI) deve expedir normas específicas e fiscalizar o cumprimento das normas emitidas pelo BCB no campo do sistema de pagamentos.
Com essa nova norma a negociação de criptomoedas dentro do setor financeiro boliviano, o que com certeza poderá causar um grande impacto para empresários, startups e empresas que lidam com esse setor no país.
A proibição das criptomoedas em um país assim acaba mais prejudicando o país do que as criptomoedas em si, que sempre acabam se estabelecendo e se corrigindo, basta ver o que aconteceu com o Bitcoin após a proibição da China.
A pior parte da notícia fica mesmo é para os bolivianos que podem sofrer com a falta de mais uma opção de investimento.
