O debate sobre a tributação das criptomoedas ganhou um novo e importante capítulo na quarta-feira (11). As entidades ABCripto, ABFintechs,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de Habeas Corpus que tentava anular a condenação de um homem preso…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do CyberGAECO, e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Cofre…
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou na terça-feira (10) o Comunicado nº 44.851, marcando um novo e decisivo estágio…
O governo do Paraguai publicou nesta semana uma nova norma que estabelece regras para a declaração de operações com criptomoedas…
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação dos criadores, divulgadores…
A cidade de Londrina, no Paraná, sancionou uma nova legislação que autoriza o pagamento de débitos tributários e não tributários…
A Câmara Municipal do Recife deu um passo importante para a criação de uma data oficial com o Projeto de…
A Câmara dos Deputados marcou uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira (11) com o objetivo de votar o Projeto…
A Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Anomalia nesta terça-feira (10) para desarticular um esquema de corrupção no…