O Bitcoin é uma moeda digital que ainda não é regulamentada no Brasil. Mesmo assim, um candidato a vereador das Eleições de 2020 colocou o Bitcoin em seu nome de campanha.
Buscando ser identificado pelo povo, um candidato pode colocar um nome exclusivo. Além disso, deve se filiar por um partido político, que esteja corretamente reconhecido no TSE.
Como regra do Tribunal Superior Eleitoral, candidatos não podem aceitar doações em criptomoedas durante a eleição. Além disso, caso possuam alguma criptomoeda, esta deve ser declarada.
Candidato a vereador de Magé, no Rio de Janeiro, coloca Bitcoin em nome de campanha
O Bitcoin é uma das sensações nas eleições de 2020 no Brasil. A moeda digital é parte dos bens de alguns candidatos e ganha até participação em uma campanha no município de Magé.
Localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, Magé terá entre os candidatos das próximas eleições o “Magno Bitcoin“. Jovem de 22 anos, Magno Luiz Santana Lima é candidato pelo partido Republicanos.
Magno concorre pela primeira vez às eleições para vereador, de acordo com site do TSE. Além disso, sua situação como candidato ainda está em julgamento. Em consulta pública, Magno não declarou bens ao TSE, nem mesmo o Bitcoin, que carrega em seu nome de campanha.
O município de Magé conta com mais de 570 candidatos a vereador para as eleições de 2020. Procurado para comentar sobre a associação, Magno não retornou o contato da reportagem até o fechamento dessa matéria.
Bitcoin nas eleições de 2020: candidatos declararam criptomoeda como patrimônio, mas não podem aceitar doações
Nas eleições de 2020, o Bitcoin é um dos “bens” declarados por alguns candidatos. De acordo com o G1, são cinco candidatos que possuem a moeda digital como parte do patrimônio.
Segundo levantamento, os cinco candidatos teriam juntos cerca de 20 Bitcoins, em um valor de R$ 740 mil. Apenas um dos candidatos declarou possuir 15 Bitcoins, como um bem de R$ 200 mil.
Considerando o preço do Bitcoin hoje, os 15 bitcoins ultrapassam os R$ 900 mil, ou seja, o candidato pode ter declarado o valor de quando comprou essas moedas.
A reportagem do G1 colocou o Bitcoin ao lado de outros investimentos não convencionais. Alguns seriam em animais, barcos, joias, entre outros mais.
Vale o destaque que o TSE proíbe que candidatos recebam moedas digitais como doação, desde dezembro de 2019. Dessa forma, o Tribunal já havia deixado claro para os candidatos sobre essa regra. Ao contrário do Brasil, nos EUA é possível receber doações em Bitcoin durante as campanhas.
Na eleição de 2020, quem for concorrer a um cargo público deve tomar cuidado com essa regra. No entanto, para aqueles candidatos que quiserem utilizar a blockchain para dar transparência à campanha, isso é possível desde 2018.
Na época, três candidatos a presidente utilizaram o aplicativo Voto Legal, sendo Ciro Gomes, Marina Silva e Guilherme Boulos. Em 2020, vários candidatos a prefeito e vereador já usam a ferramenta para dar transparência às suas campanhas.
