Casa da Moeda no Brasil pode perder monopólio em breve

Fim do papel-moeda é iminente?

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A Casa da Moeda no Brasil, que atualmente detém o monopólio legal para emissão de alguns documentos, poderá perder em breve essa condição. O tema é alvo de debate desde o início do governo Jair Bolsonaro.

De fato Bolsonaro deseja a privatização deste serviço, que é uma má notícia para os servidores públicos do local. No local o clima é tenso, com paralisações e greves pelos funcionários que alegam não receber seus salários desde dezembro de 2019.

Os problemas da Casa da Moeda são grandes, uma vez que a empresa não dá lucros. Ou seja, apesar de ser pública e deter o monopólio da impressão de dinheiro no Brasil, é uma empresa que ruma para a falência.

Cada da Moeda pode perder monopólio no Brasil

As principais atividades da Casa da Moeda é a impressão de papel-moeda, moedas metálicas e selos de cigarros. Essas atividades são exclusivas dessa empresa pública, que detém um monopólio legal no setor.

O problema, contudo, é a falta de verba para manter essa estrutura, que é apontada como deficitária pelo governo. Em pauta, há uma reunião marcada para a próxima quarta (05), que definirá os próximos passos da privatização da Casa da Moeda.

Desde 2019 é debatida a Medida Provisória n.º 902, que é de autoria do presidente da república. Esta está em apreciação no Senado Federal, apelidada de “Fim da Exclusividade da Casa da Moeda no Brasil”.

Em resumo, o monopólio legal que a Casa da Moeda detém poderá cair em breve, como desejado pelo governo. Apesar disso, conforme matéria do Senado Federal, a perda de exclusividade ainda ficaria com a empresa até 2023.

Ou seja, mesmo que a comissão aprove a MP, o tempo para a implementação das novas regras demoram a serem implementadas. O andamento da MP n.º 902 aconteceu após o fim das férias do legislativo, na última segunda (03).

Sindicato dos Moedeiros já alerta contra fim do papel-moeda desde 2018

O Sindicato Nacional dos Moedeiros está de olho nas greves e paralisações dos servidores públicos. Com apoio às manifestações, tem sido divulgado em sua página, uma forma de manter viva a categoria de moedeiros.

Sindicato Nacional de Moedeiros cobre manifestações de servidores públicos
Sindicato Nacional de Moedeiros cobre recentes manifestações de servidores públicos – Reprodução/Sindicato Nacional de Moedeiros

Certamente o maior problema é que no mundo todo o apoio ao dinheiro físico tem caído. Nos EUA, por exemplo, um projeto de lei quer manter vivo o dinheiro em espécie, em oposição ao digital. Mesmo assim, concorre com este um projeto de melhorar o Dólar digital, ou seja, há uma concorrência dentro dos próprios governos para saber qual será a forma de dinheiro corrente no mundo.

Chama atenção que o próprio Sindicato dos Moedeiros do Brasil já se atentou para a realidade das criptomoedas, como o Bitcoin. Em 2018, a associação já havia publicado um texto alertando para o fim do papel-moeda no mundo, uma tendência clara de vários países desenvolvidos.

Em resumo, as atividades deficitárias da Casa da Moeda no Brasil é um problema, que talvez nem com o fim do monopólio desta irá melhorar. Mesmo que empresas se interessem pela atividade, o fim do papel-moeda é claro, sendo a adoção do Bitcoin uma possível solução para este problema.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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