A Chéquia, antiga República Tcheca, aprovou na sua Câmara dos Deputados um projeto de lei que retira todos os impostos de ganho de capital para o bitcoin comprado e mantido por mais de três anos.
Ainda que a lei ainda precise de aprovação de senadores e sanção presidencial, o caso ganhou a comunidade bitcoin. Isso porque, o próprio primeiro-ministro da Chéquia, Petr Fiala, compartilhou a novidade em suas redes sociais, demonstrando apoio ao projeto.
Além disso, os deputados comemoraram que a nova aprovação pode atrair mais empresas do setor ao país. Um dos motivos é o de que bancos não poderão mais encerrar unilateralmente as contas de empresas cripto com a nova legislação.
“Agora pode comprar um café com bitcoin sem ser tributado”, diz primeiro-ministro da Chéquia após aprovação de lei que remove impostos da moeda digital
Em uma publicação na sua conta do X, após a aprovação do projeto de lei no último dia 6 de dezembro, Petr Fial elogiou o trabalho de um deputado de seu partido. De acordo com ele, a nova aprovação é um marco para a história do país, que agora fomenta inovações e abre espaço para facilitar a vida da população.
Além disso, ele destacou que um café comprado com bitcoin agora passa isento da cobrança de impostos, visto que transações até 100 mil CZK por ano estão livres de impostos. Na cotação atual do CZK/BRL, isso significa que até R$ 25 mil por ano estão isentos.
“Pressionamos por melhores condições para criptomoedas. O nosso deputado Jirka Havránek fez um ótimo trabalho, que se dedicou intensamente a isso durante 2 anos.
Será aplicado um novo teste de tempo, que garante que se você mantiver criptomoedas por mais de três anos, sua venda não será tributada. O teste de valor, por sua vez, significa que não terá de reportar transações até 100.000 CZK por ano na sua declaração fiscal. Isso significa que, por exemplo, comprar café por bitcoin ou satoshi não será mais uma transação tributária. Facilitamos a vida das pessoas e apoiamos tecnologias modernas!”
Prosadili jsme lepší podmínky pro kryptoměny. Velkou práci na tom udělal náš poslanec @j_havranek, který se tomu 2 roky intenzivně věnoval.
Nově bude platit časový test, který zaručí, že pokud kryptoměny držíte déle než tři roky, jejich prodej nebude zdaněn. Hodnotový test zase… pic.twitter.com/dHFESRvcD3
— Petr Fiala (@P_Fiala) December 6, 2024
“Cripto não é crime”, diz deputado após aprovação histórica
Após o trabalho demonstrar resultados sólidos com a aprovação do projeto de lei, o deputado Jirka Havránek comemorou o que chamou de “revolução checa das criptomoedas”.
“Obrigado a todos que nos ajudaram a lançar a “revolução checa das criptomoedas” na Câmara dos Deputados. Esta legislação é muito importante, porque graças ao teste de valor e tempo, bem como ao direito a uma conta bancária, poderemos continuar a ser um dos líderes mundiais da indústria cripto. Hoje realmente ajudamos empresas de criptomoedas e usuários e poupadores de criptomoedas.
Vou pelo menos tomar um café, vou esperar até depois da votação do Senado e da assinatura do Sr. Presidente com um copo! Cripto não é crime! E hoje estabelecemos as condições para o seu desenvolvimento seguro na nossa bela república.”
Díky všem, kteří nám ve sněmovně pomohli odpálit "českou kryptoměnovou revoluci".
Tahle legislativa je hrozně důležitá, protože díky hodnotového a časovému testu, stejně tak právu na bankovní účet, budeme moci dále být jedním ze světových lídrů kryptoprůmyslu. Dneska jsme reálně… pic.twitter.com/SR7c62fuzt
— Jirka Havránek (@j_havranek) December 6, 2024
Vale o destaque que embora muitos países estejam tributando o bitcoin das pessoas, poucos governos mostraram vontade de diminuir impostos ou aliviar o consumo com a moeda. Assim, a Chéquia mostra uma realidade pioneira que pode servir de exemplo no futuro.
