Bitcoin e China.
Um texto publicado no WeChat, famosa rede social chinesa, nesta última segunda-feira (18), destaca que o Tribunal Superior da China classificou as criptomoedas como o bitcoin são uma “commodity”, ou seja, uma mercadoria como ouro, petróleo e milho.
O caso em questão envolve a disputa de duas empresas que juntas planejaram lançar um token próprio em 2017, mas que acabou não sendo lançada, resultando no processo. Independente disso, o que chama atenção é a decisão do Tribunal.
“Após a análise, o tribunal considerou que a emissão de tokens para financiamento, por meio da venda e circulação não autorizada de tokens digitais, é uma prática ilegal de captação de recursos”, aponta o texto. As ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla inglesa) estão proibidas no país desde 2017.
Na sequência, no entanto, é notado que “moedas digitais, como o Bitcoin, não são proibidas pela lei”. Em outras palavras, não é crime ter Bitcoin no país.
Colin Wu, famoso jornalista chinês, destacou que à indústria de criptomoedas sofre uma grande pressão no país, sendo difícil ver empresas em atividade.
“O Tribunal Superior de Xangai, na China, afirmou que a moeda virtual, como uma mercadoria virtual, possui atributos de propriedade e não é proibida pela lei chinesa. No entanto, as atividades comerciais relacionadas a moedas virtuais são estritamente restritas, e as leis e regulamentos chineses sempre mantiveram uma repressão severa contra atividades de especulação com moedas virtuais.”
The Shanghai High Court of China stated that virtual currency, as a virtual commodity, has property attributes and is not prohibited by Chinese law. However, virtual currency-related business activities are strictly restricted, and Chinese laws and regulations have always…
— Wu Blockchain (@WuBlockchain) November 19, 2024
Desde 2009, a China baniu o Bitcoin e outras criptomoedas por diversas vezes, tendo proibido seu uso por bancos, congelado contas de corretoras, expulsado corretoras e, por fim, banido a negociação de criptomoedas.
Mesmo com toda essa pressão na China continental, outras regiões já se abriram ao Bitcoin no último ano. O caso mais explícito é o de Hong Kong, que aprovou ETFs de BTC e ETH em abril, apenas três meses após os EUA aprovarem seus primeiros ETFs.
Para Xiao Feng, CEO do HashKey Group, é possível que a China repense sua decisão, especialmente após a vitória de Donald Trump nas eleições americanas.
“Se o Congresso dos EUA e o [presidente] eleito definirem as políticas sobre as criptomoedas de forma clara, legislarem de maneira contínua e promoverem a indústria, isso certamente seria uma força motriz para a China aceitar [as criptomoedas]”, disse Feng ao South China Morning Post.
“A China talvez precisasse de cinco ou seis anos a partir de agora para aceitar [negócios de criptomoedas] sem que esses eventos ocorressem. Mas agora, por causa desses fatores, esse prazo pode ser reduzido para dois anos.”
Devido a sua população de 1,4 bilhão de habitantes e seu PIB de US$ 18,5 trilhões, sendo a segunda maior economia do mundo, a reentrada da China poderia causar uma nova grande alta no Bitcoin.
Em especial, isso também poderia causar uma disputa no setor de mineração entre eles e os EUA. No fim, isso seria ótimo para a segurança da rede.
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