Coinbase é processada em R$ 1.8 bilhão por violação de patente

A Veritaseum, de acordo com seu site, está “criando mercados de capitais peer-to-peer blockchain como software em escala global”.

A Coinbase, a maior exchange de criptomoedas dos EUA, recebeu outro processo multimilionário. A corretora está sendo acusada de violação de patente em vários de seus serviços, pelos quais a Veritaseum Capital pede indenização no valor de US$ 350 milhões, cerca de 1.8 bilhão de reais.

O documento diz que a exchange de criptomoedas usou uma tecnologia de transação peer-to-peer (P2P), da qual a Veritaseum Capital recebeu os direitos em dezembro de 2021.

A empresa destacou no caso que o Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA lhe concedeu as patentes em questão em 2021.

A Veritaseum Capital alega que a Coinbase violou uma patente concedida ao fundador da empresa, Reggie Middleton, em dezembro pelo Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA.

Patente P2P

A patente diz respeito à tecnologia que facilita a transferência de valor com um baixo nível de confiança “sujeito à entrada ou envolvimento de terceiros”.

“Reginald Middleton (“Sr. Middleton”) inventou novos dispositivos, sistemas e métodos que permitem que as partes com pouca ou nenhuma confiança umas nas outras celebrem e façam cumprir acordos de transferência de valor condicionados à entrada ou participação de terceiros, em distâncias arbitrárias, sem conhecimento técnico especial do(s) mecanismo(s) de transferência subjacente(s) e recebeu uma Patente do US Patent and Trademark Office (“USPTO”), ou seja, a Patente dos EUA No. 11.196.566 (a “Patente ‘566”) (ver Ex. 1 ).”

A declaração diz ainda que a Coinbase violou os direitos de propriedade intelectual de Middleton ao violar as reivindicações de patentes por meio de vários serviços no site da Coinbase. Incluindo a Coinbase Cloud, Coinbase Pay e Coinbase Wallet.

De acordo com os documentos, A Veritaseum entrou em contato com a Coinbase para resolver a questão sem entrar em nenhuma disputa legal. Mas a exchange de criptomoedas “não cooperou”.

Agora, além da indenização milionária, a empresa quer que a Coinbase se declare culpada e pare de usar essas patentes em seus serviços.

Justificando os danos causados pela Coinbase, a Veritaseum alegou que a corretora obteve “lucros substanciais em virtude da infração”, acrescentando que essa ação levou a danos para seus negócios.

“O réu cria, usa, vende e/ou oferece suporte a produtos e serviços infratores nas plataformas Bitcoin, Bitcoin Cash, Litecoin, Ethereum e Solana, bem como NFTs para seus produtos e ofertas que rodam em cima e facilitam essas plataformas”.

A Veritaseum, de acordo com seu site, está “criando mercados de capitais peer-to-peer blockchain como software em escala global”.

Processos contra Coinbase

Enquanto isso, os clientes da Coinbase processaram a plataforma por falta de segurança. De acordo com uma ação coletiva, a exchange não protegeu adequadamente as contas dos clientes, causando danos financeiros a eles.

A acusação também alega que alguns tokens se enquadram na definição de valores mobiliários fornecida pela Securities and Exchange Commission (SEC), mas não foram registrados.

A SEC também processou a Coinbase em julho por supostamente listar títulos não registrados em sua plataforma. A Coinbase afirma que os itens em questão não são títulos.

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