O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos está prestes a iniciar uma série de audiências sobre criptomoedas em setembro. As discussões irão cobrir temas como as finanças descentralizadas (DeFi) e a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) sobre empresas de ativos digitais.
O presidente do comitê, Patrick McHenry, que está vai se aposentar no final deste ano, disse que uma de suas prioridades finais é concluir a legislação que estabeleça regras federais específicas para o setor de criptomoedas.
A primeira audiência marcada para 10 de setembro será focada em finanças descentralizadas (DeFi), um tema que até agora tem recebido atenção negativa por parte dos reguladores.
Regulação para o setor de criptomoedas
No dia 18 de setembro, o comitê terá um dia movimentado com duas audiências: uma pela manhã sobre as práticas de fiscalização da SEC e outra à tarde sobre os golpes conhecidos como “pig butchering”, onde criminosos se passam por parceiros românticos para enganar vítimas e roubar seus ativos.
A audiência mais importante está marcada para 23 de setembro, quando o presidente da SEC, Gary Gensler, e os demais membros da comissão devem testemunhar perante o comitê.
Tal sessão ocorre em um momento em que os legisladores estão debatendo propostas de leis que poderiam limitar a jurisdição da SEC sobre as criptomoedas, possivelmente favorecendo a Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC) como reguladora do mercado de criptomoedas americano.
Ainda que a aprovação de uma legislação sobre criptomoedas neste ano permaneça incerta, a movimentação no Congresso mostra a crescente pressão para que sejam estabelecidas regras claras e adaptadas ao rápido avanço do setor.
