Congresso Nacional
Projeto que pretende regular moedas sociais emitidas em blockchain pode ganhar audiência pública
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) pediu a convocação de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)…
Recomendar criptoativos para investidores “sem perfil” pode levar a prisão por até 2 anos
Um novo projeto de lei apresentado pelo Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) indica que a recomendação de produtos financeiros para investidores…
Congresso derruba IOF do Governo Lula que afetava negociações de criptomoedas no Brasil
O Congresso Nacional se uniu na última quarta-feira (25) para derrubar o decreto do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras…
Deputado quer sustar plano de Lula que acaba com isenção do imposto para criptomoedas até R$ 35 mil
O Deputado Federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos…
Deputado do PT quer regular mineração e trade de bitcoin com imposto diário
O deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) apresentou na terça-feira (10) um novo projeto de lei para ampliar a regulação das…
Deputado quer usar a blockchain e o Gov.br para garantir abertura de empresas em 48 horas
O deputado federal Rafael Prudente (MDB - DF) apresentou no dia 20 de maio um novo projeto de lei ao…
Senador Kajuru quer mudar Lei das Criptomoedas para incluir crimes contra o mercado, inclusive insider trading
O Senador Jorge Kajuru (PSD-GO) apresentou um novo projeto para mudar a Lei das Criptomoedas do Brasil, para incluir a…
STF nega recurso de convocada por CPI das Bets e cita Atlas Quantum e 123Milhas
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da advogada Adélia de Jesus Soares, convocada pela Comissão Parlamentar de Inquérito…
Senador quer integrar criptomoedas ao sistema de pagamentos brasileiro
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) pode ganhar em breve um novo parceiro nos arranjos de pagamentos: as criptomoedas. De…
Projeto de lei propõe criar zonas digitais no Brasil com potencial de uso para criptomoedas
A Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei nº 1680/2025, que cria a Política Nacional para Processamento…
Deputado Federal pede exclusão do termo blockchain em projeto de lei: “específico demais”
Um projeto de lei que tramita no Brasil há alguns anos recebeu uma modificação importante nos últimos dias. Solicitado pelo…
Senador do PT pede audiência pública sobre criptomoedas
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do Governo Lula no Senado Federal e que faz parte da Comissão de Assuntos…