Paju, uma cidade da Coreia do Sul com 520 mil habitantes, venderá criptomoedas de devedores de impostos caso eles não quitem suas dívidas até o final do mês. As informações foram publicadas pelo jornal local Yonhap News.
O texto aponta que essas criptomoedas estavam em corretoras e já haviam sido confiscadas previamente. No total, 17 investidores foram notificados pelas autoridades.
Outro país visando adotar essa mesma política é a Espanha. No entanto, alguns apontam que essa ação já é possível com as leis atuais.
Coreia do Sul venderá criptomoedas de devedores de impostos
Buscando aumentar sua eficiência tributária, a cidade sul-coreana de Paju está confiscando e vendendo criptomoedas de seus cidadãos. A decisão afeta poucas pessoas, mas marca o início de um novo modelo.
Embora exista uma lenda de que criptomoedas não possam ser confiscadas, corretoras e outras empresas que fazem a custódia desses ativos para seus clientes são obrigadas a cooperarem com tais pedidos.
“Enviamos notificações de aviso para 17 pessoas que, juntas, acumulam um total de 124 milhões de won (R$ 512 mil) em impostos atrasados”, disse um porta-voz da cidade de Paju à mídia local. “Caso não paguem até o final deste mês, 50 milhões de won (R$ 206 mil) em ativos virtuais que possuem serão transferidos para a conta do município e vendidos.”
“Estamos enviando uma mensagem clara de que os devedores não poderão esconder seus bens. Pretendemos rastrear seus patrimônios até o fim e aplicar as medidas necessárias para a recuperação dos valores devidos.”
A medida pode até funcionar nesse primeiro momento. No entanto, é difícil acreditar que isso se manterá. Afinal, futuros devedores de impostos não deixarão suas criptomoedas em corretoras por saber desse tratamento, evitando o confisco, conforme aponta o advogado Fábio Silva, especialista em Bitcoin:
“O Bitcoin é inconfiscável quando está em autocustódia, quando em custódia de empresas o governo poderá solicitar o bloqueio. Atualmente no Brasil isso demanda a expedição de ofícios individuais para cada corretora, porém o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo o CriptoJud, que visa integrar as exchanges brasileiras ao Poder Judiciário, agilizando o bloqueio.”, disse Silva.
De qualquer forma, o caso abre precedentes maiores. Como exemplo, as autoridades poderiam pedir para empresas emissoras de stablecoins congelarem saldos de quem estiver com dívidas com o governo.
Indo além, também não é difícil ver a mesma ação sendo tomada com as moedas digitais de bancos centrais, também conhecidas pela sigla inglesa CBDCs.
