Uma carta enviada por bancos e corretoras ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pede que a regulação de criptomoedas seja aprovada com urgência no plenário da casa, sendo então enviada para sanção presidencial.
A carta foi assinada por corretoras do Brasil que pertencem a ABCripto e divulgada nesta quarta-feira (9).
Durante o evento Criptorama, que começou na última terça-feira (8), o CEO do Mercado Bitcoin destacou que a regulação das criptomoedas é importante e a aproximação com bancos é importante para o setor.
“O mercado cripto ainda tem muitas pessoas a alcançar e a entrada de bancos tradicionais fomentam esse crescimento. É fundamental grandes empresas aderirem às criptomoedas para que todos compreendam as oportunidades do mercado.”
O que diz a carta que pede regulação das criptomoedas a Arthur Lira?
No Brasil, o projeto de lei 4.401/2021 é um assunto que desperta o interesse dos brasileiros para o mercado de criptomoedas.
Com objetivo de regular as empresas do mercado, colocando um órgão do Governo Federal com a responsabilidade de fiscalizar o setor, o projeto é visto com bons olhos por muitas empresas.
Assim, a carta intitulada “Marco Regulatório da Criptoeconomia beneficiará mais de 6 milhões de investidores brasileiros“, endereçada a Arthur Lira, pede a aprovação das regras o mais rápido possível.
O Livecoins teve acesso ao conteúdo enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, assinada pela Abranet, ABCripto, ABFintech, Brasscom e Zetta e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
“As Associações vêm por meio desta manifestar apoio à célere aprovação do Marco Regulatório da Criptoeconomia (Projeto de Lei n.º 4.401/2021), que desde junho deste ano se encontra para deliberação pelo Plenário desta Casa.”
Projeto nos termos do relator é defendido por associações
Desde que chegou a Câmara dos Deputados, o PL 4.401/2021 é alvo de polêmicas. Isso porque, o relator Expedito Netto (PSD-RO) não concorda com as mudanças aprovadas pelo Senado Federal ao projeto.
Assim, o projeto já foi colocado e retirado de pauta por várias vezes, sem que fosse nem ao menos apreciado pelo Plenário, desde junho. Em outubro, dias após o primeiro turno das eleições de 2022, o PL chegou a ser pautado, mas não houve discussão.
Agora, contudo, as associações defendem que o projeto seja aprovado nos termos do relator, indicando que concordam com a aprovação até o final do ano.
“Destacamos que a aprovação nos termos do parecer do relator, dep. Expedito Netto (PSD/RO), ainda que possa ser aperfeiçoada na votação final em Plenário pelos Deputados, traz equilíbrio entre os textos discutidos pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, visando o desenvolvimento do mercado no país e conferindo maior segurança e confiabilidade aos consumidores brasileiros.”
A carta pública foi compartilhada com a reportagem nesta quarta e pretende acelerar a aprovação das regras sobre criptomoedas no Brasil.
