A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga fraudes ligadas a pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas, aprovou, nesta terça-feira (26), a quebra de sigilo bancário e fiscal de diversas corretoras de criptomoedas em operação no Brasil.
A declaração oficial, assinada eletronicamente pelo Deputado Ricardo Silva (PSD-SP), solicita expressamente a quebra de sigilo das seguintes corretoras:
- Mercado Bitcoin
- Foxbit
- NovaDAX
- Binance Holding UY S.A.
- Binance Capital Management CO
- Ripio
- Bitso
- BitcoinTrade
- Bitcointoyou
- Coinext
- B Fintech (Binance Brasil)
- Digitra
- Wellington Participações LTDA
“Mesma regra para todos”
De acordo com a justificativa apresentada no pedido, a quebra de sigilo tem como principal objetivo investigar a possibilidade de fraudes relacionadas a pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas como parte de seu modelo de negócios.
O deputado Ricardo Silva ainda destacou, durante audiência na câmara nesta terça (26), a necessidade de compreender o funcionamento e custódia dos ativos das corretoras mencionadas, uma vez que muitas têm um modelo de atuação considerado pouco transparente.
Silva frisou que o pedido de quebra de sigilo segue o padrão estabelecido anteriormente com a corretora Binance. “Essa CPI tem a mesma regra para todos”, afirmou.
Na visão do deputado, o processo de quebrar o sigilo não deve ser interpretado como uma acusação, mas sim como uma tentativa de compreender melhor o funcionamento das transações das empresas.
O deputado revelou que a comissão já teve acesso a toda a documentação da Binance e está se aprofundando em sua investigação. Entretanto, ressaltou a importância de analisar as demais corretoras.
“Precisamos entender o mercado como um todo, para que nossa apuração final, nosso relatório final, seja muito bem colocado, muito ponderado”, enfatizou.
“Queremos entender o mercado”
Ricardo Silva também argumentou que a quebra dos sigilos permitirá traçar o caminho do dinheiro dos investidores e entender melhor como as corretoras operam no mercado.
O pedido de quebra de sigilo, que afeta diversas corretoras atuantes no Brasil, visa proporcionar à CPI uma visão mais completa e transparente do setor.
Segundo ele, a comissão poderá elaborar um relatório final mais preciso, considerando todas as nuances e peculiaridades do mercado de criptomoedas.
“Este pedido de quebra de sigilo está seguindo o mesmo padrão daquilo que fizemos com a binance, essa CPI tem a mesma regra para todos, precisamos entender que a quebrar de sigilo não é uma acusação, ela é apenas um entendimento de como estão sendo realizadas as transações, porque nos tivemos acessos a todas as documentações da Binance e estamos aprofundando numa apuracão aqui por essa casa de leis, mas precisamos também entender as demais[corretoras], para que nos possamos entender o mercado como um todo, para que nossa apuracão final, nosso relatório final, seja muito bem colocado, muito ponderado. É por isso que estamos pedindo todas essas quebras.”
Enquanto isso, o mercado de criptomoedas tem enfrentado crescente escrutínio por parte das autoridades brasileiras, especialmente em relação a esquemas fraudulentos que se aproveitam da falta de conhecimento da população sobre o assunto.
