No âmbito das investigações da CPMI do 8 de Janeiro, a senadora Augusta Brito (PT-CE), pediu que as discussões também apurem se houve uso de criptomoedas.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é um esforço de deputados e senadores para investigar os atos ocorridos no Brasil no dia 8 de janeiro de 2023, quando pessoas invadiram o Palácio do Planalto, STF e outros prédios públicos, depredando o patrimônio e causando danos ao país.
Ao protocolar um requerimento na CPMI, a senadora defendeu que a Receita Federal do Brasil deve oficiar as corretoras de criptomoedas. Vale lembrar que desde 2019, todas as negociações em plataformas cripto enviam informações ao fisco.
Senadora do PT pede que a “CPMI de 8 de janeiro” apure uso de criptomoedas
Por meio do Requerimento 630/2023, a Senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, pediu que a Receita Federal do Brasil forneça informações sobre corretoras de criptomoedas e seus clientes.
O objetivo é identificar o uso das criptomoedas em possíveis financiamentos a manifestações ocorridas no início de janeiro de 2023.
“Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que a Receita Federal do Brasil (RFB) forneça informações sobre corretoras (exchanges) de criptoativos que à ela reportam suas operações com ativos digitais.”
A senadora ainda lembrou em sua justificativa que algumas tecnologias da informação propiciaram a disseminação de fake news. Assim, ela entende que não “seria de se surpreender que o financiamento dessas mobilizações tenha percorridos caminhos virtuais similares“.
Além disso, a senadora do partido vinculado ao presidente Lula defendeu que deve se ampliar a investigação, incluindo as criptomoedas.
Como a Receita já reúne dados de investidores de corretoras de criptomoedas, a senadora argumentou para a possibilidade de registros de informações elucidarem o caso.
Senadora não descarta pedir lista de pessoas e empresas que movimentaram valores em corretoras
Ao protocolar o requerimento na CMPI do 8 de janeiro, a senadora Augusta defendeu que seu pedido busca conhecer se as criptomoedas financiaram manifestações no Brasil. Assim, o uso de corretoras por suspeitos nas vésperas da data dos atos pode comprovar a teoria da parlamentar.
“Dessa forma, busca-se ampliar as investigações à seara dos criptoativos, sendo que o registro de informações, notadamente sobre operações atípicas com tais ativos digitais, às vésperas de alguns dos episódios poderá ser indicativo de suporte financeiro a tais atos ‘antidemocráticos’. A identificação de possíveis fontes dessas informações é propriamente o que se pretende com o presente requerimento.”
No futuro, a senadora disse que não descarta pedir listas de pessoas e empresas que movimentaram criptomoedas nas corretoras. Segundo ela, tudo isso pode ajudar a comprovar se houve ou não uso das tecnologias como suporte aos atos investigados.
