De acordo com o economista brasileiro Sérgio Eskenazi, as criptomoedas são imprestáveis para compor o capital social de empresas. Isso porque, na visão do economista, as criptomoedas não são bens.
Desde 1 de dezembro, como anunciado pelo Livecoins, as criptomoedas puderam ser aceitas como parte do capital social de empresas. A liberação partiu do Ministério da Economia, ao ser questionado pela Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Dessa forma, fica claro que empresas que estão se registrando poderiam colocar como bens móveis. Essa informação foi compartilhada com o público através do Ofício Circular SEI n.º 4081/2020/ME.
Apesar da novidade promissora para os fãs de Bitcoin no Brasil, nem todos se mostram satisfeitos com a possibilidade.
“As criptomoedas são imprestáveis para compor o capital social das empresas”, declarou economista
O economista Sérgio Eskenazi, em um texto ao Estadão, afirmou que o Ministério da Economia pode ter errado em decisão recente. De acordo com ele, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), errou ao decidir sobre as criptomoedas como parte de capital social.
Ele teria escrito em um artigo em 2019 que as criptomoedas não são bens, portanto, imprestáveis para compor capital social de empresas. Segundo o economista, os bens devem ter utilidade e serem de fácil apropriação.
Dessa forma, em seu entendimento sobre o assunto, faria mais sentido utilizar um carro ou até um direito, como o de exploração de energia hidráulica, por exemplo. Esses seriam bens apropriáveis, algo que as criptomoedas ainda não possibilitam, segundo Sérgio.
Já na questão de utilidade, a exploração de energia hidráulica, que gera eletricidade, faz mais sentido que as criptomoedas. O economista defende que as criptomoedas não têm utilidade nenhuma, assim como carecem de ser apropriadas.
Ele declarou que a posse das criptomoedas são por códigos individuais, que se perdidos, tornam impossível sua recuperação. Ele afirmou ainda que, como são moedas que não são emitidas por nenhuma empresa ou governo, são um experimento tecnológico transformado em fenômeno econômico mundial.
O economista acredita que nem a regulamentação do assunto terá força para transformá-la em um bem.
Apesar das críticas quanto a definição de bem das criptomoedas, economista reconhece crescimento do setor: “precisa de mais teoria”
O economista crítico das criptomoedas como parte do capital social de empresas, no entanto, reconheceu o crescimento do setor. De acordo com ele, é inegável que o uso das criptomoedas tenha aumentado em todo o mundo.
Além disso, ele acrescentou que muitas informações surgem sobre as criptomoedas hoje. Mesmo assim, ele manteve sua opinião que as criptomoedas são imprestáveis para compor capital social das empresas no Brasil.
De qualquer forma, citando até economistas como Gustavo Franco e Roberto Campos, Sérgio declarou que as criptomoedas funcionam na prática. Desse modo, as moedas digitais são uma realidade em todo o mundo hoje.
Algumas empresas podem já estar utilizando criptomoedas para compor capital social, visto que o DREI se manifestou favorável ao assunto. No entanto, Sérgio defende que o tema das criptomoedas deve ter um maior embasamento teórico antes de sua aplicação na economia.
