CVM americana pede aumento no orçamento para fiscalizar criptomoedas

Como destacado anteriormente, a quantia de 350 milhões de dólares (R$ 1,7 bilhão) permitirá que a SEC adquira novas ferramentas, bem como treine seus agentes em relação à complexidade das criptomoedas. Um bom exemplo são os projetos de finanças descentralizadas (DeFi).

Prédio da SEC (Securities and Exchange Commission) nos EUA.
Prédio da SEC (Securities and Exchange Commission) nos EUA.

Gary Gensler, presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), requisitou um aumento de 8% no orçamento do órgão para aumentar a fiscalização sobre “áreas críticas”, ou seja, criptomoedas. O pedido foi feito nesta terça-feira (17) e pode ser encontrado no site do governo americano.

“Enquanto isso, a má conduta em áreas emergentes e novas, de produtos de valores mobiliários complexos a novas tecnologias financeiras e criptomoedas, exige novas ferramentas e conhecimentos.”

Indo além, Gensler apontou o crescimento de fundos relacionados a criptomoedas. Enquanto haviam apenas 6 pedidos em 2019, este número cresceu 7,5 vezes em dois anos, saltando para 45. Além do número crescente, o presidente da SEC destaca que estes registros estão se tornando “cada vez mais complexos”.

SEC quer mais dinheiro

Citando o aumento de produtos relacionados a criptomoedas, bem como o crescente número de investidores, Gary Gensler, presidente da SEC, pediu um aumento no orçamento para que o órgão consiga lidar com estes novos desafios.

“[…] totalizando US$ 2,149 bilhões, um aumento de 8% em relação ao ano fiscal de 2022. Essa solicitação nos permitiria manter os serviços atuais, adicionar equivalentes em tempo integral em áreas críticas de crescimento e dedicar mais recursos à tecnologia.”

Como destacado anteriormente, a quantia de 350 milhões de dólares (R$ 1,7 bilhão) permitirá que a SEC adquira novas ferramentas, bem como treine seus agentes em relação à complexidade das criptomoedas. Um bom exemplo são os projetos de finanças descentralizadas (DeFi).

Em relação aos números, Gensler aponta que o número de registros que mencionam criptomoedas cresceu 7,5 em apenas dois anos. Além disso, também nota que existiam apenas 644 tokens de criptomoedas em 2016, e que este número aumentou mais de 10 vezes em apenas cinco anos.

SEC investigava a Terra (LUNA)

Uma destas moedas investigadas pela SEC era justamente a Terra (LUNA), que perdeu 100% de seu valor neste mês. Contudo, é impossível saber se um orçamento maior da SEC teria evitado estas perdas, afinal o mercado parece ser mais rápido que a justiça.

O curioso desta história é que Do Kwon, fundador da LUNA, chegou a processar a SEC. Na ocasião, Kwon alegou que a SEC violou as suas próprias leis ao entregar uma intimação a ele em frente a outras pessoas.

Portanto, é esperado que a SEC aumente a fiscalização a estas moedas pseudo-descentralizadas e, desta forma, talvez consigam evitar algumas catástrofes. Contudo, os contribuintes precisarão desembolsar milhões para financiar tais operações.

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Henrique Kalashnikov
Formado em desenvolvimento web há mais de 20 anos, Henrique Kalashnikov encontrou-se com o Bitcoin em 2016 e desde então está desvendando seus pormenores. Tradutor de mais de 100 documentos sobre criptomoedas alternativas, também já teve uma pequena fazenda de mineração com mais de 50 placas de vídeo. Atualmente segue acompanhando as tendências do setor, usando seu conhecimento para entregar bons conteúdos aos leitores do Livecoins.

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