A Argentina segue protagonizando grandes movimentos públicos frente ao mercado de criptomoedas, sendo que na última semana convocou algumas corretoras e empresas para discutir sobre a regulação.
O movimento natural de diálogo com o mercado por parte do regulador mostra um interesse em conhecer a realidade dos representantes. Assim, a reunião com a Comisión Nacional de Valores (CNV), a CVM do país, mostra um processo integrado para que a regulação saia com a participação popular dos interessados.
O tema central do encontro foi a regulamentação das corretoras de criptomoedas, chamadas mundialmente de Prestador de Serviços de Ativo Virtual (PSAV). Nos últimos dias, o presidente da CNV, Roberto E. Silva, participou de uma reunião do GaFi onde falou sobre o processo de regulação do setor, que aliviou pressões internacionais. Com informações da CNV divulgadas ao público.
CVM da Argentina convoca participantes do mercado para discutir os rumos da regulação das corretoras de criptomoedas
Ocorrida no final de outubro, a reunião contou com a presença de mais de 70 atores do mercado de capitais, fintechs e outros órgãos reguladores argentinos.
O processo regulatório das corretoras de criptomoedas argentinas está em consulta pública desde o dia 17 de outubro de 2024.
Durante a abertura, o presidente da CNV Roberto E. Silva disse que “esperamos que a regulamentação dos PSAVs seja um dos marcos da nossa gestão“, e acrescentou que “por se tratar de um tema inovador, queremos especialmente contar com contribuições do setor tecnológico para enriquecer a regulamentação“.
Estiveram presentes o diretor de Supervisão da Unidade de Informação Financeira (UIF), Alberto Mendoza; o auditor interno da UIF, Danilo Castiglione; e pela Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP), Mónica Benito. A AFIP, que é a receita federal da Argentina, está em vias de acabar após determinação do presidente Javier Milei.
Regras para proteção dos investidores
Em nota, a CNV declarou que a nova regulação das corretoras de criptomoedas apresentará regras e outras premissas para os PSAVs. Entre elas, a maior transparência das empresas que operam no mercado, assim como a divulgação de riscos associados às criptomoedas negociadas pelos clientes.
Assim, a CNV espera que os investidores estejam mais protegidos em um mercado regulado e sob fiscalização. Diferente do Brasil, onde a regulamentação das corretoras de criptomoedas está a cargo do Banco Central, o regulador de valores mobiliários argentino que cuidará das normas.
Em um evento no dia 31 de outubro, o presidente da CNV confirmou que a regulação das corretoras das criptomoedas ocorreu após uma visita do GaFi ao país.
“O registo e regulamentação dos PSAV nasceu no âmbito da visita in loco do GAFI, por ocasião da quarta ronda de avaliação do GAFI. O trabalho evoluiu até terminar na regulamentação que hoje está em consulta pública e esperamos que todos participem.”
