Presidente da CNV em evento sobre regulação das corretoras de criptomoedas na Argentina. Divulgação.
A Argentina segue protagonizando grandes movimentos públicos frente ao mercado de criptomoedas, sendo que na última semana convocou algumas corretoras e empresas para discutir sobre a regulação.
O movimento natural de diálogo com o mercado por parte do regulador mostra um interesse em conhecer a realidade dos representantes. Assim, a reunião com a Comisión Nacional de Valores (CNV), a CVM do país, mostra um processo integrado para que a regulação saia com a participação popular dos interessados.
O tema central do encontro foi a regulamentação das corretoras de criptomoedas, chamadas mundialmente de Prestador de Serviços de Ativo Virtual (PSAV). Nos últimos dias, o presidente da CNV, Roberto E. Silva, participou de uma reunião do GaFi onde falou sobre o processo de regulação do setor, que aliviou pressões internacionais. Com informações da CNV divulgadas ao público.
Ocorrida no final de outubro, a reunião contou com a presença de mais de 70 atores do mercado de capitais, fintechs e outros órgãos reguladores argentinos.
O processo regulatório das corretoras de criptomoedas argentinas está em consulta pública desde o dia 17 de outubro de 2024.
Durante a abertura, o presidente da CNV Roberto E. Silva disse que “esperamos que a regulamentação dos PSAVs seja um dos marcos da nossa gestão“, e acrescentou que “por se tratar de um tema inovador, queremos especialmente contar com contribuições do setor tecnológico para enriquecer a regulamentação“.
Estiveram presentes o diretor de Supervisão da Unidade de Informação Financeira (UIF), Alberto Mendoza; o auditor interno da UIF, Danilo Castiglione; e pela Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP), Mónica Benito. A AFIP, que é a receita federal da Argentina, está em vias de acabar após determinação do presidente Javier Milei.
Em nota, a CNV declarou que a nova regulação das corretoras de criptomoedas apresentará regras e outras premissas para os PSAVs. Entre elas, a maior transparência das empresas que operam no mercado, assim como a divulgação de riscos associados às criptomoedas negociadas pelos clientes.
Assim, a CNV espera que os investidores estejam mais protegidos em um mercado regulado e sob fiscalização. Diferente do Brasil, onde a regulamentação das corretoras de criptomoedas está a cargo do Banco Central, o regulador de valores mobiliários argentino que cuidará das normas.
Em um evento no dia 31 de outubro, o presidente da CNV confirmou que a regulação das corretoras das criptomoedas ocorreu após uma visita do GaFi ao país.
“O registo e regulamentação dos PSAV nasceu no âmbito da visita in loco do GAFI, por ocasião da quarta ronda de avaliação do GAFI. O trabalho evoluiu até terminar na regulamentação que hoje está em consulta pública e esperamos que todos participem.”
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