A Espanha anunciou novas regras para influenciadores de criptomoedas. A partir do mês que vem, a Comissão Nacional do Mercado de Valores da Espanha (CNMV) exigirá que pessoas e empresas a notifiquem pelo menos 10 dias antes de executar qualquer campanha relacionada a criptomoedas.
As regras se aplicam a influenciadores com mais de 100 mil inscritos que são pagos para promover criptomoedas – uma prática que atrai críticas e até processos em todo o mundo.
As novas regras, que mira empresas, plataformas e influenciadores que anunciam investimentos em criptomoedas, obrigará, entre outros aspectos, alertar que os investimentos em criptomoedas não são regulamentados e que todo o valor investido pode ser perdido.
De acordo com o documento publicado nesta segunda-feira (17), qualquer postagem na Espanha que promova criptomoedas deve incluir um aviso que diz:
“Os investimentos em criptomoedas não são regulamentados. Eles podem não ser apropriados para investidores de varejo e o valor total investido pode ser perdido.”
Multa de R$ 1.8 milhão em caso de descumprimento
O objetivo da circular de publicidade sobre criptomoedas é garantir que os anunciantes tornem seu conteúdo claro e não enganoso. Ao mesmo tempo, o governo espanhol quer que os influenciadores incluam avisos associados à leitura de criptomoedas durante a publicidade.
As novas regras entrarão em vigor a partir de 17 de fevereiro, e em caso de descumprimento, os envolvidos podem sofrer multa de até 300 mil euros, cerca de 1.8 milhão de reais.
O chefe da CNMV, Rodrigo Buenaventura, acredita que a nova regra regerá a publicidade de criptomoedas por meio da mídia tradicional e influenciadores.
“Se os influenciadores não fossem cobertos, haveria um backdoor para evitar a regulamentação. Este é um terreno novo, para nós e para eles, e haverá momentos de atrito, mas isso sempre acontece quando você traz regras para algo que não foi regulamentado antes.”
Golpes e processos
Conforme indicado pela CNMV e especificado na circular publicada, apenas a publicidade de criptomoedas será obrigada a cumprir esses regulamentos. Ou seja, “toda a publicidade destinada a investidores ou potenciais investidores na Espanha em que as criptomoedas são oferecidas, implícita ou explicitamente, como objeto de investimento”.
O regulamento exclui a publicidade de determinados ativos digitais, como tokens não fungíveis (NFT). Eles serão excluídos desde que a publicidade não ofereça expectativas de que você pode ganhar se eles forem revendidos, entre outras condições.
No início deste mês, uma ação coletiva visava Kim Kardashian, o boxeador Floyd Mayweather e outros influenciadores por promover a moeda EthereumMax – aumentando seu preço drasticamente antes que o ativo caísse quase a zero.
As novas regras da CNMV não impedirão os influenciadores de promover criptomoedas, mas permitirão que a agência acompanhe mais de perto o que exatamente está sendo promovido.
Denúncias
A CNMV disse que “qualquer cidadão” pode denunciar o incumprimento da norma através do seu canal de reclamações online.
Investir em criptomoedas, dizem eles, “envolve riscos como perdas significativas devido a variações de preços, ataques cibernéticos ou falhas na custódia, que podem levar à perda total do que foi investido”.
