Dois políticos dos EUA intimaram a CVM do país, a SEC, a responder em detalhes sobre qual a razão de um Produto Negociado em Bolsa (ETP) de bitcoin ainda não ter sido aprovado no país. De acordo com eles, pelo menos 20 pedidos chegaram ao regulador e acabaram arquivados.
Pesa na avaliação dos políticos uma dúvida se a SEC está censurando os investidores de comprarem um produto de investimentos desejado. Isso porque, muitos querem comprar um produto ligado ao bitcoin regulado em bolsa, mas não conseguem pela atuação possivelmente obscura do regulador.
Na última terça-feira (18), os representantes Tom Emmer e French Hill assinaram uma carta pública endereçada ao presidente da SEC, Gary Gensler. De acordo com eles, uma resposta deve vir, no máximo, até o dia 2 de maio de 2023.
“Hipocrisia regulatória do presidente da CVM dos EUA sobre ETPs de bitcoin”, dizem políticos
Ao negar a aprovação de um ETP de bitcoin nos EUA, mesmo após mais de 20 pedidos de empresas, o presidente da SEC alegou preocupações com fraudes e manipulação de mercado.
No entanto, enquanto nega produtos no mercado a vista, o próprio presidente Gary Gensler aprovou ETPs de Bitcoin no mercado de futuros. Para os políticos do país, o caso se trata de uma hipocrisia regulatória, que precisa de explicações com fundamentos e por escrito.
Após escreverem uma carta ao responsável, os Representantes Políticos, que atuam como membros do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara comentaram o caso.
“A abordagem da SEC para a regulamentação de criptomoedas tem sido inaceitável“, disse Emmer. “O presidente Gensler exibiu inconsistência regulatória entre seu tratamento de ETPs futuros de bitcoin, que ele permitiu negociar nos Estados Unidos, e ETPs spot de bitcoin, que ele continuamente nega o acesso do povo americano. A SEC deve fornecer consistência de tratamento ao mercado e os investidores de varejo nos Estados Unidos estão em pior situação por causa da decisão do presidente de negar todos os pedidos ETP spot de bitcoin. Estamos ansiosos pela resposta da SEC às nossas preocupações.”
Já o representante Hill declarou que os EUA estão agindo diferentes de outras jurisdições, o que também é uma situação preocupante.
“O raciocínio por trás da recusa contínua da SEC em aprovar produtos negociados em bolsa (ETPs) de bitcoin à vista parece ser inconsistente e não leva em consideração o que sabemos de outras jurisdições onde os reguladores aprovaram produtos similares. Aguardamos com expectativa a presença do presidente Gensler perante o Comitê de Serviços Financeiros hoje e sua resposta à nossa carta.”
Investidores individuais estão perdendo bilhões de dólares por não comprar produto ligado ao bitcoin
Com um Dólar em crise nos últimos anos e passando por desconfianças entre países, investidores certamente possuem razões para se preocupar com seus patrimônios. E neste sentido, os políticos que protocolaram o pedido de esclarecimento entendem que o bitcoin é uma moeda segura.
Isso porque, eles entendem que muitos investidores individuais gostariam de comprar um produto que rastreia o preço a vista do bitcoin. Assim, poderiam investir na moeda com um produto regulado, o que não é o caso, visto que a SEC não aprova um ETP nos EUA.
Na carta, os políticos estimam que os investidores já perderam US$ 6,9 bilhões ao não investirem em bitcoin nos últimos anos. O fundamento envolve um estudo da Grayscale de 2022.
Até o próximo dia 2 de maio de 2023, a SEC deverá enviar por escrito os esclarecimentos pedidos, que podem ajudar o mercado a entender melhor sobre o caso. Um ETF, por exemplo, é um tipo de ETP, sendo que os produtos assim acabam listados em bolsas de valores.
