A CVM dos EUA, a SEC, foi processada por uma empresa de criptomoedas que tentou aprovação de um ETF de Bitcoin no mercado à vista nos últimos dias. Como a autarquia negou a aprovação do novo instrumento, providências jurídicas foram tomadas.
A decisão da SEC saiu na última quarta-feira (29), quando negou para a Grayscale Bitcoin Trust (“Trust”) a aprovação de seu ETF, que seria listado na NYSE. A aprovação é aguardada desde novembro de 2021 e a empresa tinha esperança de que o processo daria certo.
Em 2021, a SEC aprovou pela primeira vez um ETF de Bitcoin no mercado de futuros, o que levou várias empresas a levarem seus produtos para a bolsa norte-americana.
O Brasil foi um país pioneiro neste setor, visto que um ETF no mercado de criptomoedas foi aprovado primeiro que o dos EUA. Ou seja, havia uma pressão ainda maior para que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos seguisse o movimento.
CVM dos EUA será processada pela Grayscale após negar ETF de Bitcoin à vista
Após ver a decisão da SEC contra seu ETF de Bitcoin, o CEO da Grayscale, Michael Sonnenshein, divulgou no Twitter que a empresa ingressou com uma ação pública contra a CVM dos EUA.
We’ve filed a lawsuit against the SEC. $GBTC
— Sonnenshein (@Sonnenshein) June 30, 2022
A petição na justiça será para que a SEC reveja a posição sobre a conversão do Grayscale Bitcoin Trust (BTC) (OTCQX: GBTC) para um ETF Bitcoin à vista.
Segundo a Grayscale, fundada em 2013, essa empresa tem compartilhado dados do mercado com investidores e buscado operar com a segurança jurídica em um mesmo nível que a SEC exige. A própria comissão já recebeu apoio da empresa em questões de criptomoedas, o que leva os diretores a não entender o porque seu pedido foi novamente negado.
Em nota pública, o CEO da Grayscale disse que está desapontado com a SEC pela desaprovação de seu produto, apesar de confiar no trabalho do órgão governamental.
“A Grayscale apoia e acredita no mandato da SEC de proteger os investidores, manter mercados justos, ordenados e eficientes e facilitar a formação de capital – e estamos profundamente desapontados e discordamos veementemente da decisão da SEC de continuar a negar que ETFs de Bitcoin spot cheguem ao mercado dos EUA.”
“SEC está falhando em seguir a lei de bolsa de valores dos EUA”
Outro diretor da Grayscale que comentou sobre o assunto indicou que a SEC está falhando em seguir com a Lei de Bolsa de Valores dos EUA, de 1934. Dessa forma, sua atuação ao negar o novo ETF de Bitcoin à vista foi acusada de ser arbitrária.
“Como a Grayscale e a equipe da Davis Polk & Wardwell destacaram, a SEC está falhando em aplicar um tratamento consistente a veículos de investimento semelhantes e, portanto, está agindo de forma arbitrária e caprichosa, violando a Lei de Procedimento Administrativo e a Lei da Bolsa de Valores de 1934.”
Em nota, a empresa alega que espera resolver a situação o mais rápido possível na justiça.
