A Comissão de Valores Mobiliários no Brasil, a CVM, emitiu um alerta nesta segunda-feira (5) contra a Bybit. De acordo com a autarquia, a empresa estaria atuando no país sem autorização para a oferta de aplicações em valores mobiliários.
Não é a primeira vez que uma corretora de criptomoedas estrangeira que buscou operar no Brasil recebe um alerta público por suas atividades.
Em 2020, por exemplo, a maior corretora de criptomoedas do mundo, a Binance recebeu um alerta da CVM pela sua oferta de negociações no mercado de futuros e derivativos, também sem autorização.
Após receber o alerta, a corretora mudou todas as suas configurações e fechou os serviços de derivativos para os brasileiros. Em um comunicado recente, a CVM percebeu que a Binance havia cumprido com todos os requisitos exigidos e disse que não havia mais nenhum problema com a operação no Brasil.
Vale lembrar que a CVM é responsável pela fiscalização do mercado de derivativos, investimentos, mercado de futuros e mais. Para negociações no mercado a vista, a autarquia tem deixado entender que aguarda a legislação ser aprovada para que o Banco Central do Brasil fiscalize as empresas.
CVM alerta contra Bybit e proíbe novos negócios mobiliários no Brasil
Assim como feito contra a Binance há dois anos, a CVM emitiu um alerta contra a Bybit nesta segunda, indicando que a plataforma oferta serviços mobiliários no Brasil.
Em nota, a CVM afirmou que a corretora fornece seus serviços sem autorização da autarquia no país, devendo parar imediatamente de operar no país.
Caso descumpra a medida, que entrou em vigor nesta segunda-feria (5), a exchange global de criptomoedas poderá receber multa diária de R$ 1 mil.
Quaisquer perfis de redes sociais associados a Bybit, seja empresarial ou de pessoas, também pode sofrer as medidas impostas.
“[CVM mandou] determinar a imediata suspensão da veiculação de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários, de forma direta ou indireta, inclusive por meio da utilização de páginas na internet, aplicativos ou redes sociais, alertando que a não observância da presente determinação a sujeitará a empresa e todos aqueles que possam vir a ser identificados por atuar ou colaborar para a prática dos atos que se pretende coibir à imposição de multa cominatória diária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), sem prejuízo da responsabilização pelas infrações já cometidas antes da publicação deste Ato Declaratório, com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art. 11 da Lei n.º 6.385, de 1976, após o regular processo administrativo sancionador”.
Corretora ainda não se pronunciou
Até a tarde desta segunda, a Bybit ainda não se pronunciou publicamente pelas suas redes sociais ou blog.
Mas caso siga as recomendações impostas pela CVM, é possível que a corretora continue oferecendo seus serviços no mercado a vista, assim como a Binance fez no passado.
Em nota ao Livecoins na terça-feira (6), a Bybit esclarece que está em contato com a CVM para entender melhor as demandas do regulador.
“A Bybit está tomando medidas para garantir que entendemos totalmente os requisitos e demandas do regulador sobre as nossas ofertas de negociação de derivativos. Responderemos em conformidade, com o objetivo de resolver o assunto amigavelmente no melhor interesse de todas as partes. No momento, não podemos comentar sobre uma situação em evolução.”
