O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) criou hoje (12) um movimento para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (Partido Progressista/AL) a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os esquemas de pirâmide com criptomoedas.
Com o slogan “Eu apoio a CPI do Bitcoin”, a campanha “CPI do Bitcoin Já!” do deputado federal autor dos projetos de lei 2.303/15 e 2.060/19 para a regulação de criptomoedas no Brasil pretende juntar assinaturas de uma petição para que o presidente da Câmara entenda a importância sobre essa CPI.
A campanha foi promovida após a entrega do requerimento nº 983/2021 à presidência da Câmara no último dia 07, pela qual o deputado federal Áureo Ribeiro expôs a necessidade de se abrir investigações sobre as operações suspeitas efetuadas por empresas de serviços financeiros com criptomoedas entre os anos de 2016 e 2019.
No requerimento consta que a abertura desta CPI está pendente do despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde o dia 16 de outubro de 2019. O documento contou com 192 assinaturas confirmadas dos deputados. Para ser aceito, o requerimento precisava de pelo menos 171 assinaturas confirmadas, ou seja, de um terço dos membros da Câmara dos Deputados.
Pressão para a CPI do Bitcoin
Para que a CPI fosse aberta o mais rápido possível, Ribeiro resolveu agir buscando apoio popular, lançando a campanha para a obtenção de assinaturas para uma petição que ainda deverá ser levada ao presidente da Câmara de Deputados Arthur Lira.
O deputado federal Áureo Ribeiro ainda usou suas redes sociais para divulgar a campanha. No Twitter, ele mencionou que “não podemos permitir que mais pessoas sejam lesadas através de pirâmides financeiras”.
Assine e apoie a CPI do Bitcoin! Não podemos permitir que mais pessoas sejam lesadas através de pirâmides financeiras. #CPIdoBitcoinJáhttps://t.co/TqLUA5mnZn
— Aureo Ribeiro (@AureoRibeiroRJ) May 12, 2021
Ribeiro afirmou em parte de sua divulgação pelo Telegram que a pandemia da Covid-19 também foi um dos fatores para o atraso de abertura dessa CPI, mas como agora os trabalhos já voltaram não cabe mais esperar por tanto tempo:
“Em 2020, por causa da pandemia, não foi possível dar início às investigações na Câmara, mas, agora, não podemos esperar mais. Vamos pressionar para que a CPI seja instaurada. Muitos brasileiros contam com esse dinheiro”.
Já no requerimento apresentado à Câmara, Ribeiro esclareceu que “não há qualquer juízo de conveniência e oportunidade a ser analisado”, uma vez que os requisitos necessários já foram cumpridos.
“É cediço que a criação de comissões parlamentares de inquérito se configura como um direito inerente às minorias, não podendo ser ignorado ou obstaculizado pela vontade da maioria”.
Investigando pirâmides
Na visão de Ribeiro, o tema em torno das criptomoedas mereceria atenção além da própria regulação. O autor dos dois projetos de regulação para as criptomoedas que tramitam na Câmara, afirmou por meio de sua campanha que as pessoas que foram lesadas por golpes com criptomoedas não contam com uma legislação que as proteja e que a CPI do Bitcoin deve por isso ser feita com urgência.
Num post feito no Twitter ele mencionou:
“A CPI é o início de um caminho para responsabilizar todos que cometeram crimes. Não podemos permitir que as pessoas que foram lesadas sejam esquecidas e o crime fique impune”.
Essa CPI foi proposta pela primeira vez em outubro de 2019. Áureo Ribeiro havia até mesmo criado um canal para a denúncia desses tipos de golpes. Naquela época ele chegou a veicular até mesmo um vídeo no youtube por meio do qual afirmou que “4 milhões de brasileiros” podem ser vítimas de pirâmides financeiras.
