Em mais um movimento dentro do debate em torno do PL 2303/2015 de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD/RJ) o deputado federal Gustinho Ribeiro (SD/SE) pediu a realização de uma nova audiência pública com advogados e representantes do setor.
Gustinho protocolou um requerimento de Audiência Publica no dia 01 de setembro. O pedido deve ser analisado hoje, 02, durante a reunião da Comissão Especial que avalia o PL.
Em seu pedido o Deputado pede que sejam convidados:
Erik Oioli, Sócio-diretor e fundador do VBSO Advogados. Especialista em Mercado de Capitais; Direito Bancário; Fusões e Aquisições; Contencioso e Arbitragem; Direito Contratual; Infraestrutura e Regulatório.
Bruno Balduccini, Sócio do Pinheiro Neto Advogados. Especialista em Direito Bancário, Financeiro e Cambial; Operações Estruturadas e Seguros e Resseguros.
Marcelo de Castro Cunha Filho, Mestre em Direito e Inovação. Participa, como pesquisador independente, de projeto sobre comunidades de ensino online, do Instituto de Tecnologia e
Sociedade do Rio em parceria com o MIT Media Lab. Atua principalmente Câmara dos Deputados
Lucas Toccheton Pinsdorf, Fundador do Centro de Estudos do Mercado Financeiro e de Capitais – FDUSP e Business Development do Mercado Bitcoin.
Ricardo Fernandes Paixão, Chefe da Seção de Inovação para a Cidadania da Câmara dos Deputados; Professor da Universidade de Brasília – UnB e Especialista em Fintechs,
Blockchain, Investimentos e Engenharia Econômica.
Edilson Osório Júnior, Cientista computacional, professor e especialista em segurança da informação e infraestrutura. Consultor em Blockchain do ITS-Rio e Coordenador de pesquisa da FGV Direito-SP.
Rodrigo Batista, Conselheiro e investidor em empresas de tecnologia. Trabalhou em diversas instituições financeiras como Morgan Stanley, Santander e BM&FBovespa. Graduado em administração de empresas pela USP e cursando o OPM (Owners/Presidents Management) em Harvard. Fundador do Mercado Bitcoin, maior corretora de moedas digitais da América Latina, que vendeu em 2019.
Em seu requerimento o Deputado alega que o audiência é importante para contribuir e auxiliar os parlamentares e toda a comunidade que acompanha essa Comissão a compreender melhor sobre criptoativos, criptoeconomia, blockchain e seus desdobramentos.
