O influencer Diego Aguiar deverá depor em CPI das Pirâmides Financeiras de criptomoedas, determinou o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Diego De Aguiar Christovao, que já foi candidato a político e hoje tem perfis em redes sociais que mostra uma vida de luxo associada a supostos lucros com criptomoedas, ingressou com pedido de habeas corpus no STF pedindo para não comparecer ao depoimento do qual foi convocado.
A decisão do Supremo Tribunal Federal, concedida no dia 7 de setembro, mas publicada apenas nesta segunda-feira (11), é o 13º habeas corpus desde que a Comissão Parlamentar de Inquérito começou seus trabalhos.
Diego Aguiar ficou famoso após supostamente presentear o “mendigo pegador” Givaldo Alves com um apartamento. O mendigo chegou a divulgar um robô ‘milagroso’ de trade de bitcoin com Diego, mas logo voltou a morar nas ruas e saiu das redes sociais.
A convocação de Diego Aguiar na CPI das pirâmides teve como base uma matéria do Livecoins que aborda denúncias de investidores contra o influenciador.
Diego Aguiar deve depor em CPI das Pirâmides Financeiras, decide Alexandre de Moraes
De fato, famosos como Cauã Reymond e Tata Werneck conseguiram o direito do não comparecimento na CPI, ainda que Ronaldinho Gaúcho teve que ir a Brasília sob pena de ter contra ele uma condução coercitiva.
Mas as últimas decisões do STF quanto a participação em CPIs tem mudado, decidindo que as testemunhas devem comparecer ao depoimento. Mesmo assim, caso o convocado permaneça em silêncio, para não se incriminar, o supremo tem dado garantias para as testemunhas.
No caso de Diego Aguiar, o ministro Alexandre de Morais decidiu que ele deve sim depor, embora possa permanecer em silêncio. Além disso, a testemunha convocada pela CPI das Pirâmides Financeiras poderá levar seu advogado.
“Diante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE a ORDEM de HABEAS CORPUS, nos termos seguintes: (a) manter o efeito convocatório, tendo o paciente, na condição de testemunha, o dever legal de manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da investigação, estando, entretanto, assegurado o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação, se instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação; e (b) garantir ao paciente ser assistido por advogados durante sua oitiva, podendo comunicar-se com eles, observados os termos regimentais e a condução dos trabalhos pelo Presidente da CPI.”
Influencer comprou Lamborguini do “Rei do bitcoin”
Entre as polêmicas que Diego Aguiar coleciona no mercado de criptomoedas, uma delas envolve a compra da Lamborghini do “rei do Bitcoin”, vendida por R$ 805 mil em um leilão da Justiça Federal. O veículo passou vários meses com a Polícia Federal, e depois foi arrematado pelo intimado da CPI.
Outra polêmica do influencer envolve um processo que ele move contra o youtuber Nando Moura, que lhe acusou em um vídeo de ser um golpista e de prometer lucros fáceis para seus seguidores.
Publicamente, Diego Aguiar não comentou com seus seguidores sobre sua convocação e nem quanto ao habeas corpus que pediu ao STF. Em breve, ele deverá comparecer na Câmara dos Deputados para sua tomada de depoimento.
