Moraes manda influencer de criptomoedas Diego Aguiar depor na CPI das pirâmides

Decisão do ministro autoriza influenciador de redes sociais a permanecer em silêncio para não se incriminar, mas ele deve comparecer em Brasília para depoimento.

O influencer Diego Aguiar deverá depor em CPI das Pirâmides Financeiras de criptomoedas, determinou o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Diego De Aguiar Christovao, que já foi candidato a político e hoje tem perfis em redes sociais que mostra uma vida de luxo associada a supostos lucros com criptomoedas, ingressou com pedido de habeas corpus no STF pedindo para não comparecer ao depoimento do qual foi convocado.

A decisão do Supremo Tribunal Federal, concedida no dia 7 de setembro, mas publicada apenas nesta segunda-feira (11), é o 13º habeas corpus desde que a Comissão Parlamentar de Inquérito começou seus trabalhos.

Diego Aguiar ficou famoso após supostamente presentear o “mendigo pegador” Givaldo Alves com um apartamento. O mendigo chegou a divulgar um robô ‘milagroso’ de trade de bitcoin com Diego, mas logo voltou a morar nas ruas e saiu das redes sociais.

A convocação de Diego Aguiar na CPI das pirâmides teve como base uma matéria do Livecoins que aborda denúncias de investidores contra o influenciador.

Diego Aguiar deve depor em CPI das Pirâmides Financeiras, decide Alexandre de Moraes

De fato, famosos como Cauã Reymond e Tata Werneck conseguiram o direito do não comparecimento na CPI, ainda que Ronaldinho Gaúcho teve que ir a Brasília sob pena de ter contra ele uma condução coercitiva.

Mas as últimas decisões do STF quanto a participação em CPIs tem mudado, decidindo que as testemunhas devem comparecer ao depoimento. Mesmo assim, caso o convocado permaneça em silêncio, para não se incriminar, o supremo tem dado garantias para as testemunhas.

No caso de Diego Aguiar, o ministro Alexandre de Morais decidiu que ele deve sim depor, embora possa permanecer em silêncio. Além disso, a testemunha convocada pela CPI das Pirâmides Financeiras poderá levar seu advogado.

“Diante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE a ORDEM de HABEAS CORPUS, nos termos seguintes: (a) manter o efeito convocatório, tendo o paciente, na condição de testemunha, o dever legal de manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da investigação, estando, entretanto, assegurado o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação, se instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação; e (b) garantir ao paciente ser assistido por advogados durante sua oitiva, podendo comunicar-se com eles, observados os termos regimentais e a condução dos trabalhos pelo Presidente da CPI.

Influencer comprou Lamborguini do “Rei do bitcoin”

Entre as polêmicas que Diego Aguiar coleciona no mercado de criptomoedas, uma delas envolve a compra da Lamborghini do “rei do Bitcoin”, vendida por R$ 805 mil em um leilão da Justiça Federal. O veículo passou vários meses com a Polícia Federal, e depois foi arrematado pelo intimado da CPI.

Outra polêmica do influencer envolve um processo que ele move contra o youtuber Nando Moura, que lhe acusou em um vídeo de ser um golpista e de prometer lucros fáceis para seus seguidores.

Publicamente, Diego Aguiar não comentou com seus seguidores sobre sua convocação e nem quanto ao habeas corpus que pediu ao STF. Em breve, ele deverá comparecer na Câmara dos Deputados para sua tomada de depoimento.

Início de habeas corpus protocolado no STF por advogados de Diego Aguiar
Início de habeas corpus protocolado no STF por advogados de Diego Aguiar. STF.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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