Um líder de uma pirâmide com bitcoin que lesou mais de 10 mil pessoas no Brasil teve seu pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao analisar o caso, o ministro Sebastião Reis Júnior destacou haver indícios de prática criminosa.
Muitos líderes de pirâmides com uso da imagem das criptomoedas saíram impunes da justiça nos últimos anos, principalmente aqueles que fugiram do país com o dinheiro de investidores.
No entanto, quando presos, esses autores de esquemas financeiros não conseguem convencer as autoridades para sair em liberdade.
Um dos casos de condenação recentes envolve o “Rei do Bitcoin”, que pegou uma pena de 8 anos na justiça federal após ser preso pela PF na Operação Daemon em 2021.
Diretor de pirâmide de Bitcoin tem liberdade negada pelo STJ
Em 2019, uma operação que ganhou notoriedade no Brasil foi a Egypto, que prendeu vários líderes da empresa Indeal, acusada de pirâmide financeira por vários de seus clientes em processos na justiça.
A empresa prometia rendimentos altos e fixos com a imagem do bitcoin aos investidores que depositavam dinheiro no esquema. Mas com a operação da Polícia Federal, o negócio acabou colapsando e vários bens foram apreendidos.
Até bitcoins que estavam depositados na Poloniex foram devolvidos para o Brasil, com clientes esperando que o valor seja o suficiente para ressarcir as vítimas.
Nos últimos dias, um dos líderes da Indeal, um diretor da pirâmide com bitcoin, pediu no STJ para ser colocado em liberdade, visto que como as criptomoedas não são moedas ou divisas, ele não cometeu o crime de evasão de divisas do qual ele é acusado.
Além disso, o réu gostaria que a ação movida contra ele fosse desclassificada, visto que ele não cometeu crimes de estelionato e contra o sistema financeiro nacional com criptomoedas.
Ao analisar o caso no STJ, o ministro relator Sebastião Reis Júnior apontou que as “investigações demonstraram que a maneira como a empresa conduziu as negociações operadas com criptomoedas se amolda, em tese, aos crimes contra o SFN, da forma como descritos na Lei 7.492/1986“.
Por ser diretor do esquema, o ministro ainda declarou ser impossível liberar o integrante do núcleo do esquema criminoso.
“Existem elementos probatórios mínimos indicativos da prática dos ilícitos descritos na peça acusatória, e, não sendo possível atestar de plano a atipicidade da conduta atribuída ao paciente, impossível concluir-se pela inexistência de justa causa para a persecução criminal.”
Indeal ainda não devolveu dinheiro a investidores
A Indeal foi derrubada pela Operação Egypto, meses antes da Operação Lamanai derrubar a Unick Forex, ambas pirâmides financeiras que utilizaram a imagem das criptomoedas no Rio Grande do Sul.
Contudo, mesmo após três anos do fim dos esquemas, nem a Indeal, nem a Unick devolveram valores aos seus antigos clientes. A justiça federal analisa os casos até hoje.
