Em meio a discussão de diferentes países, Brasil incluso, sobre a regulamentação ou não do criptomercado, Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, anunciou a regulamentação do setor, como uma forma de tornar Dubai um importante hub para a indústria dos ativos digitais.
As autoridades de Dubai aprovaram uma lei que traça um plano regulatório para os ativos virtuais, além de também estabeleceram um órgão regulador para supervisionar o criptomercado.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e primeiro-ministro do emirado Mohammed bin Rashid Al Maktoum, que também divulgou a novidade em seu Twitter.
“Hoje nós aprovamos a lei de ativos virtuais e estabelecemos a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai. Um passo para estabelecer a posição dos Emirados Árabes Unidos como uma importante posição nesse setor. A autoridade vai cooperar com todas as entidades relacionadas para garantir transparência máxima e segurança para os investidores.”
Today, we approved the virtual assets law and established the Dubai Virtual Assets Regulatory Authority. A step that establishes the UAE’s position in this sector. The Authority will cooperate with all related entities to ensure maximum transparency and security for investors. pic.twitter.com/LuNtuIW8FM
— HH Sheikh Mohammed (@HHShkMohd) March 9, 2022
Rashid tem como principal objetivo fazer com que Dubai se torne cada vez mais importante no desenvolvimento do criptomercado, não só na região, mas em todo o mundo.
“O futuro pertence a quem o projeta. Hoje, por meio da Lei de Ativos Virtuais, estamos comprometidos em participar do desenvolvimento desse setor global novo e em rápido crescimento”, disse o Sheikh .
Com essa abertura, Dubai começa um importante experimento regulatório para que todo o mundo acompanhe. Com isso muitas outras regiões podem aproveitar para observar como o ambiente regulatório de Dubai irá beneficiar o criptomercado ou o setor tradicional e pode servir como modelo a ser seguido por outras jurisdições.
Segundo a Bloomberg, a adoção da regulamentação em Dubai já está chamando a atenção de algumas entidades, com a maior exchange de criptomoedas do mundo, a Binance negociando uma licença para atuar em Dubai.
O site afirma que a corretora busca oferecer atividades como provedor de serviços na área de ativos digitais na zona econômica livre “Dubai World Trade Center” (DWTC).
Richard Teng, chefe da Binance para a região do Oriente Médio e Norte da África, comentou sobre a adoção da lei sobre ativos virtuais, observando a importância dessa atualização para o criptomercado na região.
“Aplaudimos esta importante conquista. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com o DWTC para ajudar Dubai a construir um ambiente regulatório de criptomoedas progressivo e de nível mundial.”, disse teng.
Com isso, é importante observar como esse ambiente regulatório vai se acomodar ao criptomercado e se, no fim das contas, vai realmente trazer algo positivo para o setor.