Após a liberação do edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), referente a 2ª edição de 2024, ficou claro que os futuros juízes brasileiros devem conhecer o tema das criptomoedas.
O ENAM será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por intermédio da Comissão de Exame, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
E o novo edital foi publicado na última sexta-feira (5), apresentando aos interessados quais os temas devem cair na prova de habilitação.
ENAM cobra conhecimento em criptomoedas e blockchain
Além de cobrar conhecimento em criptomoedas, os profissionais devem estudar sobre a tecnologia blockchain, temas estes que vão constar na parte do direito digital.
“Direito Digital. 4ª Revolução industrial. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Ciência de dados e Jurimetria. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário. Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro. Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. LGPD e proteção de dados pessoais“.
A justiça brasileira tem recebido cada vez mais demandas envolvendo criptomoedas, principalmente envolvendo golpes e pirâmides financeiras. Além disso, a tecnologia blockchain é tratada como um meio de provas e comprovação em demandas.
Vale lembrar, como noticiado pelo Livecoins, que vários concursos para juízes já cobram conhecimento em criptomoedas. O ENAM, contudo, não é um concurso, mas uma prova de habilitação para participar de futuros concursos de juízes, indicando assim que o tema se tornou ainda mais cobrado.
Os interessados em participar do 2º ENAM 2024 já podem ingressar no site da FGV para obter informações, ou por meio do telefone 0800-2834628 ou pelo e-mail examemagistratura@fgv.br. As inscrições ocorrerão entre os dias 15 de julho e 15 de agosto de 2024.
O que são criptomoedas? E blockchain?
As criptomoedas são moedas digitais que utilizam a criptografia para garantir transações seguras e controlar a criação de novas unidades. Diferentemente das moedas tradicionais, como o real ou o dólar, as criptomoedas operam de forma descentralizada, ou seja, sem a necessidade de uma autoridade central, como um banco central. O Bitcoin, criado em 2009, foi o primeiro a ganhar notoriedade, seguido por muitas outras como Ethereum, Ripple e Litecoin.
A tecnologia blockchain, que sustenta as criptomoedas, é um tipo de banco de dados distribuído que registra todas as transações efetuadas em uma rede de forma segura e transparente. Cada bloco de dados é ligado ao anterior, formando uma cadeia (chain) de blocos (blocks), o que impede alterações ou fraudes. A descentralização do blockchain significa que as informações são armazenadas em diversos computadores ao redor do mundo, dificultando ataques cibernéticos. Além das criptomoedas, o blockchain tem aplicações potenciais em várias áreas, incluindo logística, saúde, votação eletrônica e contratos inteligentes, transformando a maneira como diversas indústrias operam.
