O principal regulador de valores mobiliários da Europa fez um alerta sobre o perigo de se investir em criptomoedas. A declaração da autoridade europeia dos mercados de valores mobiliários (Esma) faz parte do seu relatório de ‘Tendências, Riscos e Vulnerabilidades de 2021’.
A autoridade europeia alertou que “criptomoedas são muito arriscadas e especulativas” e que “os consumidores devem estar cientes dos riscos do mercado e a possibilidade de perder todo o dinheiro”.
“Criptomoedas vêm em muitas formas, mas a maioria delas permanecem não regulamentadas na UE”, diz o relatório. “Isso significa que os consumidores que compram e / ou detêm esses instrumentos não se beneficiam das garantias e salvaguardas associadas aos serviços financeiros regulamentados.”
A Esma emitiu um aviso semelhante em fevereiro de 2018, mas aparentemente se sentiu obrigada a repetir o alerta, uma vez que as “moedas digitais como o Bitcoin continuam a atrair a atenção do público”.
Mercado não é justo
O regulador fez referência à proposta da Comissão Europeia para um mercado regulamentado de criptomoedas, publicada em setembro de 2020 e conhecida como a estrutura dos Mercados de Ativos Criptográficos (MiCA).
No entanto, os investidores “atualmente não se beneficiam de nenhuma das salvaguardas previstas nessa proposta porque ainda não é lei da UE”, afirmou.
A ESMA destacou que os investidores em criptomoedas não têm quaisquer direitos neste mercado não regulamentado que “não é considerado justo de fato”.
“A maioria das plataformas de negociação de criptomoedas não é regulamentada e está sujeita a manipulação de mercado e falhas operacionais”, acrescentou a Esma, observando que o número de ataques cibernéticos e golpes em serviços financeiros digitais aumentou em 2020.
“Em 2020, a Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa para um regulamento sobre os mercados de cripto-ativos. Os consumidores são lembrados de que a proposta ainda está sujeita ao resultado do processo colegiado e, portanto, não se beneficiam atualmente de nenhuma das garantias fornecidas nessa proposta porque ainda não é legislação da UE.”
Banco Central da Espanha
Em fevereiro, o banco central da Espanha, também alertou para os riscos de investimentos em criptomoedas.
Assim, ambas as organizações disseram que estes ativos financeiros não são regulamentados na União Europeia, pelo que do ponto de vista jurídico “não são considerados um meio de pagamento; não contam com o respaldo de um banco central ou de outra autoridade pública e não são cobertos por mecanismos de proteção ao cliente, como o Fundo de Garantia de Depósitos ou o Fundo de Garantia do Investidor”.
