Europa cria regras para as criptomoedas e sinaliza regulação

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O mercado de criptomoedas cresce de forma que a Europa decidiu intervir na segurança de transações envolvendo ativos digitais. Através da União Europeia, o grupo de países deverá apresentar novas regras para transações relacionadas a criptomoedas. Desse modo, a medida busca criar mais segurança aos usuários do mercado descentralizado.

Crimes envolvendo criptomoedas já foram apontados como um dos maiores problemas deste mercado. Muitos casos de corrupção e lavagem de dinheiro através de criptomoedas fizeram a União Europeia tomar decisões em relação à segurança de transações envolvendo este tipo de ativo.

A União Europeia está pronta para aprovar medidas que devem impactar no mercado de criptomoedas local. Sendo assim, após a discussão das novas medidas, empresas e investidores devem estar submetidos a nova diretriz publicada pelo grupo.

5AMLD deve discutir mudanças no mercado de criptomoedas europeu

De acordo com a publicação, as medidas devem ser implantadas no próximo ano. A expectativa é de que em janeiro de 2020 a nova diretriz já esteja em vigor em todo o território europeu que compreende o grupo.

Chamado de a Quinta Diretriz de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o documento trata especificamente de operações envolvendo criptomoedas. Dessa forma, a União Europeia deverá fechar o cerco em relação às obrigações que serão cumpridas por exchanges e investidores. A diretriz também é conhecida por sua sigla 5AMLD.

Novas medidas prometem garantir mais segurança

A União Europeia está preparada para apresentar princípios regulatórios para o mercado de criptomoedas. Em um conjunto de medidas, o grupo indicou ações que serão tomadas a partir de 2020. Dentre essas mudanças, está a apresentação de informações suspeitas que podem ser relacionadas a crimes de lavagem de dinheiro.

Além disso, a União Europeia reconhecerá as criptomoedas como “entidades com obrigações”. Esse reconhecimento pode abrir portas para uma possível regulação do setor que poderá ser estendida para os 28 países-membros do grupo.

Carteiras e exchanges precisarão de registro

Outra questão apontada pela União Europeia está relacionada ao anonimato de transações. Isso pode implicar na utilização de criptomoedas que operam exclusivamente nesta modalidade.  A proposta prevê também que exchanges e carteiras de criptomoedas apresentam registro e regulação.

Esse controle deverá acontecer internamente, através de cada órgão financeiro responsável por cada respectivo país que faz parte do grupo econômico.

As regras preveem ainda que dados como documentos pessoais, por exemplo, deverão ser apresentados por investidores de criptomoedas. O mesmo vale para a comprovação de residência, que poderá ser obrigatório em todo o território da União Europeia.

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Paulo Carvalho
Jornalista em trânsito, escritor por acidente e apaixonado por criptomoedas. Entusiasta do mercado, ouviu falar em Bitcoin em 2013, mas era que nem caviar, "nunca vi, nem comi, só ouço falar".
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