A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ) vinculada à Secretaria de Estado de Educação e Tecnologia – SEECT, publicou uma chamada pública para o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos – Programa Centelha (PB). A chamada pública saiu no Diário Oficial da Paraíba desta sexta-feira, dia 14 de junho, e contempla áreas como Blockchain.
O Programa Centelha é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para estimular a criação de empresas inovadoras em setores estratégicos em todo o país. Caracteriza-se como inovação empresas aquelas que:” resultam em novos produtos, serviços ou processos ou que compreenda a agregação de novas funcionalidades”.
Edital de Aviso – Programa Centelha (PB)
Vários setores e temáticas podem ser contemplados. Entre elas estão: Automação; Big Data; Biotecnologia e Genética; Blockchain; Design; Eletroeletrônica; Geoengenharia; Inteligência artificial e machine learning; Internet das coisas (IoT), entre outros.
O programa vai conceder aos 28 projetos selecionados o valor global de R$ 1.670.000,22 (Um milhão e seiscentos e setenta mil de reais e vinte e dois centavos).
Conforme consta no Artigo 4 na publicação do edital, as propostas podem ser submetidas por:
“pessoas físicas, vinculadas ou não a empresas com até 12 (doze) meses de existência anteriores à data de publicação do edital e faturamento bruto anual de até R$ 4.800.000, 00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)”.
Entre os requisitos para concorrer estão:
- a) Pessoa física (coordenador do projeto) que, se aprovada, deverá constituir uma empresa com sede no estado da Paraíba para contratação e recebimento dos recursos financeiros não reembolsáveis, na forma de subvenção econômica;
a.1) A empresa a ser constituída deverá ter objeto social que contemple atividade operacional relacionada com proposta contemplada no âmbito desta chamada;
- b) Ter vínculo direto com a empresa beneficiária a ser criada (proprietário ou sócio proprietário), comprovado por meio de contrato social;
- c) Estar adimplente junto à FAPESQ
- d) Ser residente no estado da Paraíba;
- e) Estar em situação regular no país;
Inscrições para o Programa Centelha (PB)
O valor máximo solicitado por projeto é de 60 mil reais, e as empresas escolhidas terão o prazo de execução de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
O prazo para inscrição das ideias é de 17/06/2019 a 17/07/2019 às 18h!
Já o prazo para divulgação do Resultado Preliminar das Ideias Inovadoras Selecionadas – Fase 1 sai no dia 03/08/2019.
Para maior informações, como cronograma completo, acesse o edital de chamada que foi publicado no Diário Oficial de Paraíba.
