Uma fiscalização geral nas corretoras de criptomoedas que operam na Coreia do Sul deve começar nos próximos dias. O caso é o primeiro do tipo, desde que uma lei chegou em julho de 2024 no país.
A condução da fiscalização ocorrerá sob a tutela do regulador Financial Supervisory Service (FSS). O plano foi divulgado na última terça-feira (3), devendo ocorrer já no segundo semestre de 2024.
O documento liberado ao público que forneceu os detalhes deixa claro que haverá inspeções em larga escala em todas as corretoras que operam o par Won sul-coreano.
Fiscalização geral em corretoras de criptomoedas tem relação com lei aprovada na Coreia do Sul
A FSS é um regulador com atuação similar a CVM no Brasil ou SEC nos EUA. Ou seja, atua regulando ofertas de valores mobiliários e busca proteger os investidores de falsas ofertas.
Desde julho de 2024 a FSS tem divulgado uma nova Lei de Proteção aos Usuários de Corretoras de Criptomoedas. Os principais pontos da lei pretende proteger os depósitos e criptomoedas dos usuários, além de regula atividades comerciais desleais, como manipulação de preços, por exemplo.
Além disso, as regras autorizam os reguladores financeiros a supervisionar, inspecionar e sancionar VASPs, e a investigar e tomar medidas apropriadas ações contra aqueles que se envolvem em atividades comerciais desleais.
Por conta da aplicação da lei, uma nova fiscalização geral está programada para ocorrer nos próximos dias, em todas as corretoras de criptomoedas da Coreia do Sul.
“Assim, o Serviço de Supervisão Financeira planeja selecionar os alvos de inspeção tendo em conta o impacto das atividades comerciais do operador empresarial no mercado e o nível de proteção do utilizador do operador empresarial“, diz o documento da FSS.
Foco nas maiores corretoras do mercado
Chamando a fiscalização geral das corretoras de criptomoedas na Coreia do Sul de ação preventiva, o regulador quer observar com calma vários detalhes nas operações.
Dentre as principais observações, estão a custódia das criptomoedas, visto que o regulador teme que as corretoras possam não ter os fundos que prometem. Além disso, o atendimento do suporte aos usuários também passará por avaliações.
Entre os pontos que se destacam na fiscalização está o fato de analisar se as corretoras têm bloqueado criptomoedas de clientes devido a processos judiciais.
Com foco nas maiores corretoras do mercado, a fiscalização também quer atuar de forma rápida ao impor sanções caso irregularidades sejam descobertas.
Por fim, a FSS declarou que “planeja identificar áreas que precisam de ser complementadas no sistema, apoiar os operadores empresariais no reforço das suas funções de autorregulação e também promover a melhoria do sistema quando necessário“.
