A França acaba de declarar guerra ao Bitcoin, com seu ministro das finanças, Bruno Le Maire, publicando um decreto que introduz regras opressivas a todas empresas de criptomoedas que operam no país.
Qualquer empresa que trabalhe com criptomoedas devem implementar as regras imediatamente a verificar a identidade de todos usuários (KYC), além disso, todas as contas sem identificação (anônimas) devem ser bloqueadas. O comunicado foi publicado no Twitter pelo ministro das Finanças, Bruno Le Maire.
“Essa demanda, que emana de atores do ecossistema, permitirá combater o anonimato das transações em ativos digitais e, ao mesmo tempo, facilitar a identificação dos usuários”, disse o ministro.
Nous devons assécher au moindre euro tous les circuits de financement du terrorisme.
Avec @SebLecornu et @olivierdussopt, nous avons présenté en Conseil des Ministres ce matin une ordonnance permettant de renforcer la lutte contre l'anonymat des transactions en crypto-actifs. pic.twitter.com/P7ywhoS9Dp
— Bruno Le Maire (@BrunoLeMaire) December 9, 2020
Em outros países, como no Brasil, a regra de identificação de clientes também existe, mas em algumas empresas só quando um usuário movimenta um certo volume da moeda digital. Assim, é possível movimentar poucos volumes em algumas empresas que não exigem KYC, como em alguns plataformas P2P ou plataformas descentralizadas.
Na França, no entanto, as regras serão mais rígidas, pois vale para todas as empresas, independente do volume, e o usuário terá que completar todo o cadastro já quando for criar a conta (geralmente o KYC é exigido quando um usuário tenta sacar valores altos).
A regra de KYC na França só era exigida em corretoras cripto/fiat e custodiantes de criptomoedas.
O ministro disse que a regra é uma ação necessária na luta da França contra o terrorismo. O comunicado de imprensa cita uma organização terrorista que se financiava com criptomoedas.
“Devemos drenar o euro de todos os canais de financiamento do terrorismo”
Vários outros países já estão com o dedo no gatilho para controlar o mercado. Nos últimos dias vários líderes mundiais falaram sobre a regulação das criptomoedas. Na última reunião do G7, ministros e governadores demonstraram forte apoio em regulações pesadas.
O G7 discutiu políticas das autoridades para prevenir o uso de criptomoedas em atividades ilícitas.
“Há um forte apoio do G7 sobre a necessidade de regulamentar as moedas digitais. Ministros e governadores reiteraram o apoio à declaração conjunta do G7 sobre pagamentos digitais, emitida em outubro.”
Na mesma reunião, o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, emitiu uma declaração severa sobre a criptomoeda do Facebook, dizendo que a moeda é “um lobo em pele de cordeiro”.
Apesar de criticas sobre a tentativa do governo de controlar as criptomoedas e monitorar todas transações, os governantes se defendem dizendo que o principal motivo para as medidas que estão por vir é prevenir o financiamento do terrorismo por meio de criptomoedas.
“O que estamos tentando fazer na França é lutar contra o financiamento do terrorismo por meio de criptoativos. Mas nosso objetivo geral continua sendo fomentar a inovação”, disse a fonte.
Governo é burro?
Interessante o movimento de governos mundiais, mas ao mesmo tempo curioso. As criptomoedas são em essência, descentralizadas, ou seja, a prova de censura e de controle.
O governo “banir” transações provavelmente vai mitigar a ação de pessoas que usam corretoras, mas quem usa as moedas digitais de forma anônima vai continuar fazendo, afinal, é esse um dos principais objetivos das criptomoedas, conseguir fazer transações sem que o governo possa controlar.
É claro que o governo deve procurar formas de combater o terrorismo e o financiamento de crimes, mas seja lá quem for que usa criptomoedas para este fim, provavelmente está rindo da nova lei. Inclusive, pode até se sair beneficiado, já que como a corretora vai “se fechar”, os usuários vão procurar alternativas e acabar encontrando as plataformas descentralizadas e os mercados P2P.
O tiro pode sair pela culatra.
Talvez seria melhor deixar aberto para identificar os criminosos, onde eles tinham controle.
