Advogado focado em processar empresas do mercado cripto entra com mais uma ação (Foto/X)
A fundação Solana, Jito Labs e a fábrica de memecoins PumpFun foram acionadas na justiça dos EUA por um advogado que diz já representar mais de 500 clientes que alegam um golpe combinado entre os réus.
Em uma ação coletiva reunida desde o dia 22 de julho, o Burwick Law culpa a PumpFun de operar um verdadeiro casino ilegal com apoio das outras entidades. Além disso, indica que a Solana Labs criou a tecnologia que permite a fraude. Por fim, a Jito Labs foi relacionada por supostos lucros com operações na fábrica de memecoins.
Com isso, o advogado acionou a temida Lei RICO (Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act), uma lei federal que permite a acusação e sanções civis para “padrões de atividade de extorsão” cometidos por uma “empresa criminosa”.
Embora originalmente criada para combater a Máfia e o crime organizado, a Lei RICO foi amplamente utilizada ao longo dos anos para processar diversos tipos de atividades criminosas organizadas, desde gangues de rua até políticos corruptos e grandes corporações.
“Esta noite, apresentamos uma queixa alterada em nome dos demandantes que alegam reivindicações RICO contra Pumpdotfun, Solana, Jito e seus respectivos executivos em Aguilar v.”
Para que uma violação da RICO ocorra, uma pessoa deve, em conexão com uma “empresa” (que pode ser legal ou ilegal, como uma corporação ou uma organização criminosa), envolver-se em um “padrão de atividade de extorsão“.
Isso significa que pelo menos dois crimes subjacentes devem ter sido cometidos dentro de um período de 10 anos. Esses crimes subjacentes incluem uma vasta gama de delitos, como extorsão, suborno, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, fraude postal e fraude eletrônica.
As penalidades por violações da RICO são severas, incluindo penas de prisão de até 20 anos por cada violação e pesadas multas financeiras.
Além disso, a lei permite o confisco de bens e interesses do acusado na empresa criminosa, o que pode causar danos irreparáveis e até o desmantelamento da organização envolvida. A Lei RICO também permite ações civis, onde partes privadas podem buscar indenização por danos sofridos como resultado de atividades de extorsão.
No início de junho de 2025, quando iniciou o processo, o Burwick Law divulgou que já tinha mais de 500 clientes cadastrados no processo. “Se você perdeu dinheiro com o Pumpdotfun, pode ter direito a uma indenização. Inicie sua ação agora mesmo. O escritório Burwick Law representa mais de 500 investidores que buscam ações judiciais relacionadas aos tokens Pumpdotfun“, divulgou o escritório.
Vale lembrar ainda que a PumpFun lançou sua própria versão de token, o $PUMP, que registra um declínio acelerado no mercado desde o lançamento, já perdendo mais de 60% de seu valor.
A Solana Labs (uma Fundação) é uma empresa de tecnologia focada no desenvolvimento técnico da blockchain Solana. Ela desempenha um papel relevante no ecossistema Solana, desenvolvendo o código para atualizações da blockchain, resolvendo problemas, e incubando projetos e aplicativos construídos na blockchain.
Já a Jito Labs é uma empresa de tecnologia que cria software e infraestrutura para melhorar o desempenho e a eficiência da blockchain Solana. Seu trabalho se concentra principalmente em otimizar as operações dos validadores e a produção de blocos, além de gerenciar estratégias de Valor Máximo Extraível (MEV) na Solana.
Por fim, Pump.fun é uma plataforma na blockchain Solana que permite aos usuários criar e negociar tokens, principalmente “memecoins”, de forma fácil e sem necessidade de conhecimento em programação.
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