Os ganhos com Bitcoin, mesmo em operações de compra e venda, serão isentos de impostos em El Salvador, de acordo com um consultor do governo local.
No mundo todo, a cobrança de impostos sobre criptomoedas passou a ser uma realidade considerada pelos governantes. Isso porque, com uma extrema valorização do Bitcoin, ganhos despertaram o interesse dos reguladores.
No Brasil, por exemplo, mesmo sem uma regulação definida pelo Banco Central e Comissão de Valores Mobiliário, a Receita Federal foi a primeira autarquia a definir a necessidade de pagamento de impostos.
As regras foram impostas pela Instrução Normativa n.º 1.888/2019, que obriga até os brasileiros de declararem suas posses em criptomoedas.
El Salvador planeja isentar impostos de ganhos com operações de Bitcoin para estrangeiros
No dia sete de setembro de 2021 El Salvador se tornou o primeiro país a colocar o Bitcoin como uma moeda de curso legal. Com mais de 70% da população desbancarizada e sem acesso a dinheiro fácil, o governo passou a experimentar a criptomoeda.
De acordo com a AFP, um consultor do governo de Nayib Bukele declarou que a próxima medida será isentar os impostos de renda para estrangeiros que negociarem Bitcoin em El Salvador, mesmo quando estes tiverem ganhos em suas posições.
Assim, mesmo se um negociante obtiver um grande lucro com suas negociações com Bitcoin, ele poderá ficar fora do pagamento de tributos. A medida foi informada por Javier Argueta, assessor jurídico do presidente de El Salvador.
A principal intenção do governo com essa medida é possibilitar que estrangeiros façam investimentos no país, uma das razões que levou Nayib a pedir a aprovação da Lei Bitcoin, aprovada em junho pelo congresso local.
Vale lembrar que em El Salvador não há uma moeda nacional, sendo apenas o Dólar considerada uma divisa no país nos últimos 20 anos. Agora, o Bitcoin é a segunda moeda oficial do pequeno país da América Central.
Com intenção de atrair remessas com Bitcoin, país se prepara para combater lavagem de dinheiro
Outra informação compartilhada pelo governo de El Salvador é em relação às remessas recebidas pela população local de suas famílias que moram em outros países. Como esses valores representam um quinto do PIB local, a possibilidade de receber Bitcoin como pagamento também anima ou governo para os custos de transações mais acessíveis e menor burocracia.
Em um experimento recente, por exemplo, um salvadorenho recebeu remessas em Bitcoin e pela empresa Western Union em simultâneo. Além de receber mais rápido com a moeda digital ainda não teve descontos.
“Minha amiga de Nova York me enviou US$ 100 usando o Western Union, mas depois de uma taxa de US$ 8, apenas US$ 92 sobraram em San Salvador hoje. […] Também hoje, enviou US$ 20 em bitcoin mais US$ 0,22 em taxas para um caixa eletrônico Chivo, que retirei alguns minutos depois como uma nota de US$ 20.”
Also today, @esiattorney sent $20 in bitcoin plus $0.22 in fees to a Chivo ATM, which I withdrew a few minutes later as a $20 bill.
The Chivo ATM needed only my phone number. @esiattorney didn't need to know anything about me.
Thread and video: https://t.co/FkLpSb9hb5
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— Aaron van Wirdum (@AaronvanW) September 10, 2021
Apesar da realidade promissora da adoção de Bitcoin por El Salvador, o governo local se prepara para reprimir ir qualquer indício de lavagem de dinheiro com a moeda digital.
Dessa forma a carteira oficial do governo já conta com mecanismos de rastreabilidade atendendo a recomendações de instituições internacionais e o governo garante que essa experiência será feita com legalidade e forte repressão a crimes.
