O mercado de criptomoedas continua a crescer rapidamente, mas, junto com a popularidade, surgem também esquemas fraudulentos que exploram a confiança de investidores iniciantes.
Um dos casos recentes envolve o uso do nome da Binance, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, para atrair e enganar vítimas em um falso esquema de investimento.
Golpistas utilizam a marca da Binance para criar falsas plataformas ou perfis em redes sociais que prometem lucros exorbitantes e garantidos. Entre as estratégias identificadas estão:
- Plataformas falsas: Sites ou aplicativos que simulam ser da Binance, usando logotipos e um design semelhante para ganhar credibilidade. Um exemplo é o site https://binanceinvest.online/.
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Site falso Binance
O site foi criado recentemente, em 10/01/2025, conforme consulta WHOIS.
- Promessas de retorno rápido: Os golpistas prometem rendimentos irreais, como 10% ao dia, em cotas que variam de R$ 50,00 a R$ 10.000,00, supostamente obtidos através de operações de trading automatizado.
- Captação de recursos: As vítimas são instruídas a enviar dinheiro diretamente via Pix ou em USDT via BEP-20, sem qualquer vínculo real com a Binance.
Indicadores do golpe
Alguns sinais que denunciam esse esquema:
- Garantia de rentabilidade: Nenhuma exchange séria ou empresa de investimento pode garantir lucros fixos no mercado de criptomoedas, que é altamente volátil.
- Perfis e contatos falsos: Os golpistas utilizam perfis falsos em redes sociais e WhatsApp para captar vítimas, frequentemente prometendo bônus e vantagens exclusivas. Neste caso, a operação ocorre pelo Telegram.
- Falta de registro: Os responsáveis pelo esquema não possuem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- Embora o mercado de criptoativos ainda seja um território regulatório em evolução no Brasil, a captação de recursos de terceiros e a oferta pública de investimentos podem exigir registro na CVM, dependendo da forma como são estruturadas.
Legislação e implicações legais
- De acordo com a Lei nº 6.385/76, contratos de investimentos coletivos (CIC) são considerados valores mobiliários e, portanto, devem ser registrados na CVM.
- Mesmo em mercados inovadores como o de criptoativos, se o modelo de negócio envolver:
- Captação de recursos de terceiros;
- Gerenciamento de ativos com expectativa de retorno financeiro;
Então, a operação pode ser enquadrada como um CIC e requer registro na CVM.
Segundo a Lei nº 7.942/86 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), captar recursos de terceiros para investimentos financeiros sem autorização é crime. Mesmo que os valores sejam destinados à negociação de criptoativos, a natureza da captação é o fator determinante, não o ativo negociado.
Como se proteger
- Verifique a autenticidade: Certifique-se de que está acessando o site oficial da Binance, https://www.binance.com, e não uma cópia falsa.
- Desconfie de promessas: Qualquer promessa de rendimento garantido é um forte indicativo de fraude.
Denúncia e ação
Se você ou alguém que conhece foi vítima desse golpe ou de falsas corretoras, tome as seguintes medidas:
- Registre um Boletim de Ocorrência (B.O): Procure o departamento de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil.
- Informe a CVM: Registre a denúncia no site oficial da Comissão de Valores Mobiliários.
Esquemas fraudulentos como esse são um lembrete de que, apesar das oportunidades no mercado de criptomoedas, a cautela deve ser sempre uma prioridade. Fique atento, investigue antes de investir e denuncie qualquer atividade suspeita.
A comunidade cripto tem um papel fundamental na proteção do mercado, que está em rápido crescimento e representa uma revolução no setor financeiro. Para garantir a sustentabilidade desse ecossistema, é essencial promover boas práticas, como educação financeira, transparência e o uso de tecnologias que aumentem a segurança nas transações.
Ao adotar medidas internas de autorregulação e responsabilização, a comunidade pode ajudar a reduzir fraudes, esquemas e abusos, tornando o mercado mais confiável e atraente para novos investidores, sem depender exclusivamente de órgãos governamentais. Essa postura fortalece a credibilidade do setor e demonstra que o mercado de criptoativos pode evoluir de forma ética e sustentável.