Governos do mundo todo estão se voltando cada vez mais para a regulamentação e tributação do mercado de criptomoedas – com executivos na Europa e na América do Sul prontos para atuar.
Na Holanda, o principal regulador financeiro do país disse que o governo deveria proibir o comércio anônimo de moedas digitais e forçar todos os serviços de carteiras de criptomoedas holandeses a solicitarem licenças comerciais emitidas pelo governo. Um sistema semelhante está atualmente em vigor no Japão, onde todas as corretoras domésticas estão sujeitas à aprovação da Autoridade de Serviços Financeiros do país.
O regulador holandês fez o seu relatório em conjunto com o banco central do país. O relatório foi encomendado por Wopke Hoekstra, o Ministro das Finanças holandês, que irá agora considerar as propostas.
O orgão regulador afirma que as licenças seriam concedidas a exchanges e serviços de wallets que retêm dados de negociação de clientes. Os provedores teriam então de entregar esses dados à polícia ou a outros investigadores, caso o tribunal assim o exigisse. Eles também seriam obrigados a monitorar a atividade do cliente e relatar transações suspeitas ao regulador.
Enquanto isso, no Chile, a autoridade fiscal do país afirmou que os cidadãos que ganharam dinheiro com criptomoedas no ano fiscal de 2018 devem pagar impostos sobre seus ganhos.
De acordo com a mídia chilena Diario Financiero, a autoridade afirmou que os credores precisarão incluir informações sobre a renda da venda de “ativos digitais ou virtuais, como criptomoedas (por exemplo Bitcoin ) e outros ganhos e / ou terceirizações”. Os dados devem ser informados na seção de renda do formulário de declaração fiscal do ano de 2018. Os chilenos devem enviar suas declarações de impostos para a autoridade em abril deste ano.
A comunidade de criptomoedas do Chile está aguardando ansiosamente o próximo episódio de uma longa batalha legal entre as principais corretoras de criptomoedas do país e vários dos principais bancos. Em 2018 os bancos tentaram fechar as contas bancárias das corretoras – com as corretoras reclamando que a medida constituía uma restrição injusta e arbitrária do comércio.
Além disso, as autoridades fiscais das nações européias estão de olho em comerciantes de criptomoedas – com varreduras abrangentes na Dinamarca e na Bulgária.
Enquanto isso, usuários locais dizem que a indústria de criptomoedas da Polônia está observando cautelosamente novas regulamentações que exigirão que os usuários de criptomoedas declarem suas receitas com a venda de moedas digitais em 2019 e as sujeitem a uma taxa de imposto de 19%.
Ao mesmo tempo, nos Estados Unidos, uma grande participante do mercado de criptomoedas e membro de um grupo de lobby da indústria, a Circle está trabalhando com reguladores para mudar o doloroso tratamento fiscal atual para transações de criptomoedas.
No entanto, nos EUA, os investidores perderam bilhões com criptomoedas no ano passado, mas eles não parecem ter intenção de relatar isso, mesmo que possam reivindicar uma dedução, conforme relatado pelo site Cryptonews.com que também informou que os governos provavelmente se concentrarão em duas áreas: tributação e regulamentação em torno de ofertas / marketing para o público.
Tendo visto que as criptomoedas estão se tornando mais seguramente policiadas, o público em geral pode se tornar mais disposto a usá-las e adotá-las.
Qualquer semelhança com o que tem acontecido por aqui em terras brasileiras não é mera coincidência. Existe uma guerra acontecendo.
