Um antigo projeto de lei acaba de avançar na sessão de inverno do parlamento da Índia nesta terça-feira (23). Dentre as cerca de vinte pautas está a regulação de criptomoedas, neste caso a proibição de todas criptomoedas privadas, elas começarão a ser votadas na próxima segunda-feira (29).
Sua principal motivação é tentar acabar com a concorrência com a rúpia digital, futura CBDC da Índia, deixando indianos sem opção de escolha sobre qual tipo de dinheiro usar
Caso a lei seja aprovada, o país poderá deixar de gerar receita e empregos, assim como a China fez ao banir tanto as criptomoedas quanto a mineração delas neste ano.
Projeto de regulação de criptomoedas privadas
O projeto intitulado ‘Projeto de lei relacionado a criptomoeda e a regulamentação da moeda digital oficial, 2021’ tem como objetivo banir todas as criptomoedas privadas na Índia. Apesar do texto não deixar a definição de privada de forma clara, é possível que o Bitcoin se encaixe aqui, já que não é uma moeda estatal.
“Para criar uma estrutura facilitadora para a criação da moeda digital oficial a ser emitida pelo Banco da Reserva da Índia. O projeto de lei também visa proibir todas as criptomoedas privadas na Índia; no entanto, permite certas exceções para promover a tecnologia subjacente da criptomoeda e seus usos.”
Com isso, é esperado que o governo indiano tente proibir as criptomoedas da mesma forma que a China, caso a lei seja aprovada. Permitindo que apenas a futura CBDC (moeda digital do banco central) do país possa ser usada, um verdadeiro monopólio que o BTC tenta derrubar há mais de 10 anos.
Tiro no pé
Caso esta lei seja aprovada, e o Bitcoin seja realmente categorizado como uma moeda privada, este pode ser uma grande perda para o país e principalmente para os seus cidadãos.
Primeiro, é importante lembrar que vários países estão brigando para atrair empreendedores do setor de criptomoedas para gerar emprego e receita para o local.
Como exemplo, temos o banco Citi, que está contratando 100 pessoas na área de criptomoedas, bem como a construção da Bitcoin City por El Salvador e diversos prefeitos dos EUA querendo transformar suas cidades em centros tecnológicos.
Por fim, quem mais sofre com isso é o cidadão, obviamente. Ao mesmo tempo em que o dólar vem sofrendo com a inflação, a rúpia indiana já acumula uma queda de quase 50% em relação ao USD nos últimos anos. Ou seja, sua moeda só desvaloriza e a criação de uma CBDC não mudará isso.
