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Índia propõe dez anos de prisão para quem usar Bitcoin

Uma democracia que parece ser bastante totalitária.

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A Índia pode se tornar o primeiro grande país do mundo a criminalizar a mineração, posse ou venda de bitcoin e outras criptomoedas de acordo com a Bloomberg:

“O projeto de lei foi recomendado por um painel liderado pelo Secretário de Assuntos Econômicos Subhash Chandra Garg e é composto por membros do banco central, do Conselho de Valores Mobiliários e Câmbio da Índia, do Conselho Central de Impostos, agências de investigação, entre outros.” As conclusões do painel ainda não foram divulgadas.

O projeto de lei propõe uma penalidade – que pode ser prescrita pelo governo – juntamente com uma pena de prisão de até 10 anos, para aqueles que “mineram, compram, vendem, transferem, possuem, emitem ou negociam criptomoedas diretamente ou indiretamente.”…

O projeto de lei também destaca que, “se uma violação for feita por alguma empresa, o diretor, os membros do comitê gestor, o diretor executivo, o gerente, entre outros executivos, serão responsabilizados”.

O banco central da Índia impôs anteriormente um bloqueio bancário às corretoras de criptomoedas com uma ação da Suprema Corte enquanto o governo montava um órgão para estudar o assunto.

Esse órgão agora recomenda que a Índia vá mais longe do que a China para criminalizar a posse de bitcoin em um movimento surpreendente por uma democracia ostensiva.

Uma democracia que parece ser bastante totalitária. De acordo com os rankings do Heritage, a Índia é basicamente não-livre, significativamente abaixo da Rússia, Camboja, Mongólia e Vietnã, com a Índia em 129º, enquanto a China está em 100º lugar.

Este é, no entanto, um projeto de lei. Resta saber se o parlamento vai aprová-lo.

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