Investidores da Argentina, Holanda, Espanha e dos Estados Unidos estão prestes a entrar com ações contra a Atlas Quantum, segundo o advogado Artêmio Picanço, do escritório Picanço Advogados.
De acordo com Picanço, nove investidores estrangeiros o procuraram no mês passado. Juntos, disse, eles investiram pelo menos R$ 10 milhões na empresa, que está com problemas para liberar saques desde agosto.
“Só um argentino e um espanhol que conversaram comigo têm pouco mais de 200 bitcoins na plataforma”, falou Picanço à reportagem do portal Livecoins.
Além dos investidores de outros países, o advogado disse ainda que representa outros 50 clientes brasileiros de diversos estados. Os processos movidos por ele, afirmou, somam quase R$ 20 milhões.
Tese de “desvio produtivo” é usada pela primeira vez, diz advogado
O advogado também falou que, além de pedir na Justiça o valor investido pelos clientes lesados, está solicitando pelo menos 10 salários mínimos para cada um por causa do “desvio produtivo do consumidor”.
Essa teoria do direito, criada pelo advogado Marcos Dessaune, defende que todo tempo desperdiçado pelos consumidores para solucionar problemas gerados por fornecedores e empresas gera um dano e precisa ser compensado.
“É a primeira que vez que esse dispositivo jurídico está sendo usada na área de blockchain e de criptomoedas”, disse Picanço.
Em SP, ações contra a Atlas chegam a quase R$ 2 milhões
O número de ações contra a Atlas Quantum vem crescendo a cada dia na Justiça. Levantamento feito pelo portal Livecoins mostra que só no Tribunal de Justiça de São Paulo há quase 30 processos judiciais que, juntos, somam cerca de R$ 2 milhões.
As ações começaram a ser movidas no início de setembro, alguns dias depois de a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) declarar como irregular as atividades da empresa.
Nos processos, que vão de R$ 4,9 mil até R$ 305 mil, os clientes pedem a devolução do dinheiro investido, compensação por perdas e danos e alegam práticas abusivas por parte da empresa.
Procurada pela reportagem, a empresa Atlas Quantum informou que não comenta os processos em andamento.
