Investidores da Argentina, Holanda, Espanha e dos Estados Unidos estão prestes a entrar com ações contra a Atlas Quantum, segundo o advogado Artêmio Picanço, do escritório Picanço Advogados.
De acordo com Picanço, nove investidores estrangeiros o procuraram no mês passado. Juntos, disse, eles investiram pelo menos R$ 10 milhões na empresa, que está com problemas para liberar saques desde agosto.
“Só um argentino e um espanhol que conversaram comigo têm pouco mais de 200 bitcoins na plataforma”, falou Picanço à reportagem do portal Livecoins.
Além dos investidores de outros países, o advogado disse ainda que representa outros 50 clientes brasileiros de diversos estados. Os processos movidos por ele, afirmou, somam quase R$ 20 milhões.
Tese de “desvio produtivo” é usada pela primeira vez, diz advogado
O advogado também falou que, além de pedir na Justiça o valor investido pelos clientes lesados, está solicitando pelo menos 10 salários mínimos para cada um por causa do “desvio produtivo do consumidor”.
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Essa teoria do direito, criada pelo advogado Marcos Dessaune, defende que todo tempo desperdiçado pelos consumidores para solucionar problemas gerados por fornecedores e empresas gera um dano e precisa ser compensado.
“É a primeira que vez que esse dispositivo jurídico está sendo usada na área de blockchain e de criptomoedas”, disse Picanço.
Em SP, ações contra a Atlas chegam a quase R$ 2 milhões
O número de ações contra a Atlas Quantum vem crescendo a cada dia na Justiça. Levantamento feito pelo portal Livecoins mostra que só no Tribunal de Justiça de São Paulo há quase 30 processos judiciais que, juntos, somam cerca de R$ 2 milhões.
As ações começaram a ser movidas no início de setembro, alguns dias depois de a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) declarar como irregular as atividades da empresa.
Nos processos, que vão de R$ 4,9 mil até R$ 305 mil, os clientes pedem a devolução do dinheiro investido, compensação por perdas e danos e alegam práticas abusivas por parte da empresa.
Procurada pela reportagem, a empresa Atlas Quantum informou que não comenta os processos em andamento.
