Dep. Julia Zanatta (PL - SC) em sessão no dia 18/12/2024. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.
A deputada federal por Santa Catarina Julia Zanatta (PL) protocolou um requerimento para convocar mais pessoas para uma audiência pública, inclusive um especialista em criptomoedas.
No novo pedido apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, ela requer a inclusão de mais duas pessoas.
Assim, a Câmara pode aprovar a convocação do Senador Carlos Portinho (PL-RJ) e do especialista Edilson Osório Jr., fundador da OriginalMY, referência em criptomoedas e blockchain no Brasil.
“Requer o aditamento do Req. 59/2024 para inclusão de convidado na audiência pública para instrução do PL nº 3341/2024, que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital.”
Protocolada no final de outubro de 2024, o Requerimento nº 59/2024 chegou na Câmara dos Deputados após apresentação de Julia Zanatta.
“Solicita a realização de audiência pública para a instrução do PL nº 3341/2024 que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital.”
O protocolo inicial solicitava a presença de Pedro Torres e Spencer Sydow, advogados especialistas, Fábio Araújo, representante do Banco Central do Brasil e o professor Lucas Carapiá. Agora, com mais dois convidados, o debate pode se ampliar, contando com a participação de um senador da república inclusive.
No dia 4 de dezembro de 2024, a convocação para audiência pública acabou aprovada na CDC, e agora aguarda uma data para acontecer, que provavelmente ficará para 2025, visto as festividades de final de ano e o recesso parlamentar.
O projeto de lei da Deputada Julia Zanatta se mostra preocupado com o fim do dinheiro em espécie no Brasil, país que está em fase de criação do Drex, uma CBDC que coloca o Real em formato digital.
Assim, há outro projeto concorrente que prevê até a criminalização do porte do dinheiro em espécie, que tramita apensado ao projeto de Zanatta.
Para explicar em mais detalhes a razão de ser contrária ao fim do dinheiro em espécie e conversar com especialistas no tema de forma pública, a audiência pública solicitada pela parlamentar torna o processo mais transparente.
Por fim, a deputada Julia Zanatta participará de uma live com o portal Livecoins no Instagram, na próxima segunda-feira (23/12), com início 18 horas. Para conversar com ela, o advogado Pedro Torres e o fundador do Livecoins, Mateus Nunes estarão ao vivo para entender melhor os planos de Julia na defesa da liberdade econômica dos brasileiros.
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