Na tarde de ontem, a Ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça - STJ, votou a favor do recurso…
Passou a vigorar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), em 25 de maio de 2018, uma nova legislação…
Existe algo que impera acerca de tudo como uma verdade absoluta, e é que a única certeza que temos na…
Para os mais ansiosos, a resposta é não! Segundo a Constituição Federal e Código Penal, para que exista um crime…
As ICO ( initial coin offering ) estão se tornando uma tendência no mundo das criptomoedas, todo dia nos deparamos…
O Smart Contract a cada dia que passa ganha mais notoriedade, principalmente nas áreas envolvendo transações de compra e venda,…
O mercado das moedas virtuais ganha cada vez mais espaço em todo o mundo,e em consequência disso muitos países ficam…
Tributação Atualmente no Brasil, a Secretaria da Receita Federal equipara as moedas virtuais a um ativo financeiro, um bem jurídico…