Júridico

Justiça brasileira aceita registro em blockchain como prova em ação sobre conteúdo ofensivo

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O uso da tecnologia blockchain alcançou mais um patamar no Brasil: pela primeira vez,  um Tribunal de Justiça acolheu um…

28/03/2019 14:33

Decisão do STJ sobre competência mostra urgência de regular criptomoedas no país

A decisão não é nova, mas voltou à baila devido a um artigo recente. O caso é que o Superior…

07/02/2019 15:04

CVM permite investimento em criptomoedas por fundos de investimento

A CVM divulgou hoje, documento com orientações acerca do investimento em criptomoedas por parte de fundos de investimento. Através de…

19/09/2018 21:01

Ministra do STJ vota contra o fechamento de conta bancária de corretora de criptomoedas

Na tarde de ontem, a Ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça - STJ, votou a favor do recurso…

12/09/2018 12:00

Blockchain e a Lei de proteção de dados. Compatíveis ou não?

Passou a vigorar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), em 25 de maio de 2018, uma nova legislação…

11/09/2018 13:28

Herança de cripto ativos – Como funcionaria?

Existe algo que impera acerca de tudo como uma verdade absoluta, e é que a única certeza que temos na…

13/07/2018 13:51

É crime enviar criptomoedas para o exterior?

Para os mais ansiosos, a resposta é não! Segundo a Constituição Federal e Código Penal,  para que exista um crime…

27/06/2018 09:39

ICO (Initial Coin Offering) – Posicionamento jurídico atual

As ICO ( initial coin offering ) estão se tornando uma tendência no mundo das criptomoedas, todo dia nos deparamos…

25/05/2018 16:31

Smart Contract – Uma analise jurídica

O Smart Contract a cada dia que passa ganha mais notoriedade, principalmente nas áreas envolvendo transações de compra e venda,…

18/05/2018 14:14

Regulamentação Jurídica das moedas virtuais

O mercado das moedas virtuais ganha cada vez mais espaço em todo o mundo,e em consequência disso muitos países ficam…

07/05/2018 15:42