Justiça adia audiência de processo envolvendo bitcoin por causa do coronavírus

As audiências agendadas para o próximo mês estão suspensas, em decorrência do surto de Covid-19

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Por causa do surto do coronavírus, a Justiça de São Paulo adiou as audiências de um processo envolvendo bitcoins. Na ação, um investidor pede indenização por danos morais da corretora de criptomoedas Mercado Bitcoin.

De acordo com a decisão do judiciário paulista, publicada na segunda-feira (16) e remetida ao Diário de Justiça na terça-feira (17), as audiências estão suspensas por pelo menos 30 dias.

“As audiências agendadas para o próximo mês estão suspensas, em decorrência do surto de Covid-19, pelo prazo inicial de 30 dias, por ordem do Comunicado 13/3 do CSM (Conselho Superior da Magistratura), sendo que, oportunamente, serão redesignadas”, diz o documento.

CSM também determina reuniões virtuais

Não foi só o processo envolvendo bitcoin que foi afetado pelo coronavírus. O comunicado 13/3 do CSM determina a suspensão das audiências entendidas pelo magistrados como não urgentes de todas as ações.

Estabelece ainda outras medidas de proteção a juízes e funcionários do judiciário, a exemplo de trabalho remoto, proibição de fluxo de pessoas nos tribunais e incentivo a reuniões virtuais.

O documento também estipula o cancelamento de entrevistas do serviço psicossocial, que oferece aos magistrados atendimento relacionado à saúde mental.

Investidora pede indenização de R$ 11 mil

O processo movido pela investidora contra o Mercado Bitcoin foi distribuído à 5ª Vara Cível do Foro Regional XI de Pinheiros, em São Paulo, em novembro do ano passado.

Naquele mês, o investidor pediu bloqueio do valor depositado por ele na corretora, mas a juíza Luciana Bassi de Melo negou. O valor da ação é de R$ 11 mil.

“Não é possível neste momento processual reconhecer nas alegações e documentos apresentados pelo requerente a evidência do direito do autor, uma vez que não se constata a origem da ordem de retirada sustentada e a conta encaminhada ou os termos contratuais acordados entre as partes”.

Como os autos do processo estão protegidos por senha, não há como saber outras informações relacionadas ao caso.

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Lucas Gabriel Marins
Lucas Gabriel Marins
Jornalista desde 2010. Já escreveu para UOL, Gazeta do Povo, Agência Estadual de Notícias (AEN) e outros veículos.

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