Justiça adia audiência de processo envolvendo bitcoin por causa do coronavírus

As audiências agendadas para o próximo mês estão suspensas, em decorrência do surto de Covid-19

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Por causa do surto do coronavírus, a Justiça de São Paulo adiou as audiências de um processo envolvendo bitcoins. Na ação, um investidor pede indenização por danos morais da corretora de criptomoedas Mercado Bitcoin.

De acordo com a decisão do judiciário paulista, publicada na segunda-feira (16) e remetida ao Diário de Justiça na terça-feira (17), as audiências estão suspensas por pelo menos 30 dias.

“As audiências agendadas para o próximo mês estão suspensas, em decorrência do surto de Covid-19, pelo prazo inicial de 30 dias, por ordem do Comunicado 13/3 do CSM (Conselho Superior da Magistratura), sendo que, oportunamente, serão redesignadas”, diz o documento.

CSM também determina reuniões virtuais

Não foi só o processo envolvendo bitcoin que foi afetado pelo coronavírus. O comunicado 13/3 do CSM determina a suspensão das audiências entendidas pelo magistrados como não urgentes de todas as ações.

Estabelece ainda outras medidas de proteção a juízes e funcionários do judiciário, a exemplo de trabalho remoto, proibição de fluxo de pessoas nos tribunais e incentivo a reuniões virtuais.

O documento também estipula o cancelamento de entrevistas do serviço psicossocial, que oferece aos magistrados atendimento relacionado à saúde mental.

Investidora pede indenização de R$ 11 mil

O processo movido pela investidora contra o Mercado Bitcoin foi distribuído à 5ª Vara Cível do Foro Regional XI de Pinheiros, em São Paulo, em novembro do ano passado.

Naquele mês, o investidor pediu bloqueio do valor depositado por ele na corretora, mas a juíza Luciana Bassi de Melo negou. O valor da ação é de R$ 11 mil.

“Não é possível neste momento processual reconhecer nas alegações e documentos apresentados pelo requerente a evidência do direito do autor, uma vez que não se constata a origem da ordem de retirada sustentada e a conta encaminhada ou os termos contratuais acordados entre as partes”.

Como os autos do processo estão protegidos por senha, não há como saber outras informações relacionadas ao caso.

Lucas Gabriel Marins
Lucas Gabriel Marins
Jornalista desde 2010. Escreve para Livecoins e UOL. Já foi repórter da Gazeta do Povo e da Agência Estadual de Notícias (AEN).
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