Um hacker brasileiro de Curitiba (PR), enfrenta acusações formais em um tribunal federal dos Estados Unidos por extorsão envolvendo milhões em Bitcoin, relacionada a uma invasão cibernética.
O Departamento de Justiça dos EUA revelou que, em 2020, Junior invadiu ilegalmente sistemas de uma subsidiária brasileira de uma empresa norte-americana sediada em Nova Jersey, conhecida como Victim 1-Brazil.
Durante a invasão, ele obteve dados confidenciais de mais de 300 mil clientes. Meses depois, em setembro de 2020, Junior começou a contatar representantes da empresa nos EUA, incluindo o CEO, exigindo mais de US$ 3 milhões em Bitcoin para manter os dados roubados em sigilo.
Entenda o caso de brasileiro que praticou extorsão contra empresa dos Estados Unidos pedindo milhões em bitcoin e o que pode acontecer com ele
Em uma das comunicações, Junior declarou possuir dados confidenciais de centenas de milhares de clientes e ameaçou divulgá-los caso a empresa não pagasse o valor exigido.
Para comprovar seu acesso, ele enviou vários e-mails para os representantes da “Victim 1”, reiterando as ameaças e fornecendo detalhes sobre os dados roubados e como poderiam ser acessados. O nome da empresa envolvida no caso não foi divulgado pela justiça dos EUA, apenas o fato que é uma companhia de Nova Jersey que opera no Brasil.
Além disso, Junior sugeriu que uma violação de dados pública poderia impactar negativamente o valor das ações da empresa, que possuía uma capitalização de mercado de aproximadamente US$ 26 bilhões na época.
As acusações contra Junior incluem quatro crimes de extorsão envolvendo informações obtidas de computadores protegidos e quatro crimes de comunicações ameaçadoras.
Cada uma das acusações de extorsão pode resultar em até cinco anos de prisão, enquanto as comunicações ameaçadoras podem acarretar até dois anos de prisão. Ele também pode enfrentar multas significativas, de até US$ 250 mil ou o dobro do prejuízo causado.
Caso nas mãos da justiça dos EUA
O caso é conduzido pela Procuradoria do Distrito de Nova Jersey, com apoio do FBI. Segundo o procurador Philip R. Sellinger, o uso de ameaças digitais para extorsão é uma violação séria da lei.
A investigação reforça o compromisso das autoridades dos EUA em rastrear e punir crimes cibernéticos, mesmo que os perpetradores estejam fora do território norte-americano.
A defesa de Junior ainda não apresentou uma resposta formal às acusações. Nos EUA, todos os réus são presumidos inocentes até que se prove o contrário em julgamento. O processo contra o hacker brasileiro está disponível aos interessados via este link, com sua identidade revelada para o mundo todo.
Brasileiro pode ser extraditado aos EUA?
O Brasil não extradita seus cidadãos natos, conforme o artigo 5º, inciso LI da Constituição Federal de 1988, que estabelece que “nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado em caso de crime comum praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes“.
No caso de Junior Barros de Oliveira, se ele for um cidadão nato brasileiro, ele não pode ser extraditado para os Estados Unidos para responder pelos crimes mencionados. No entanto, ele pode ser processado e julgado no Brasil pelos mesmos fatos, desde que o governo dos EUA forneça as provas necessárias para que as autoridades brasileiras deem prosseguimento ao caso. Essa cooperação ocorre com base em tratados internacionais e acordos de assistência jurídica mútua entre os dois países.
Se Junior não for um cidadão nato, mas sim naturalizado, ele pode ser extraditado, desde que se enquadre em uma das exceções constitucionais, como crimes cometidos antes da naturalização ou envolvimento com tráfico de drogas.
