Justiça brasileira manda todas as corretoras venderem criptomoedas de investidor

Decisão deverá alcançar todas as corretoras em até 15 dias.

Tela de celular com aplicativos de corretoras de criptomoedas e Bitcoin na frente
Tela de celular com aplicativos de corretoras de criptomoedas e Bitcoin na frente

Um homem com uma dívida de R$ 1,192 milhão está sendo cobrado na justiça, que emitiu uma ordem para que todas as corretoras de criptomoedas do Brasil vendam suas posses.

Segundo a decisão, o homem tem uma dívida com uma empresa após a emissão de um cheque. Assim, bens e patrimônios em seu nome tem sido buscados ativamente pela empresa que cobra a dívida, via vários meios.

Uma das vias tentadas para bloqueio foi o SISBAJUD, que não se mostrou frutífero. Ou seja, o homem não tem valores em bancos e instituições alcançadas por esse sistema judicial, ainda que a busca siga ativa.

Todas as corretoras de criptomoedas do Brasil deverão vender posses de homem, diz justiça

Nos últimos anos, o Brasil viu florescer na justiça vários casos citando as criptomoedas. Mesmo sem uma regulação específica, os casos são julgados pelos magistrados dos tribunais das várias instâncias no país.

E uma situação que tem se tornado mais comum em algumas decisões é a penhora e arresto de criptomoedas. Isso porque, já avaliadas com valor em Real, as moedas digitais podem ser consideradas em casos, principalmente de execução de título extrajudicial.

Dessa forma, chamou atenção para uma decisão dada pela justiça de São Paulo, que mandou nos próximos 15 dias, todas as corretoras de criptomoedas do Brasil venderem as posses de um homem.

Determino a toda e qualquer corretora de criptoativos que opera no Brasil que, em 15 dias: a) proceda ao bloqueio e à liquidação de criptoativos de titularidade de XXX, CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX; b) deposite o saldo obtido em conta vinculada a este juízo. Cópia desta decisão, devidamente assinada, serve de ofício. Cumpre à parte interessada retirar uma via impressa, encaminha-la a quem de direito e comprovar nos autos o seu protocolamento, no prazo de 15 dias.

Além do bloqueio de criptomoedas, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) também foi intimada na decisão a divulgar valores encontrados em nome do devedor, também em 15 dias.

Chama atenção na decisão que não está claro se o homem é investidor de criptomoedas mesmo, mas todas as empresas do mercado deverão informar a existência de qualquer bem e depositar o valor em Real na conta judicial.

Decisão mostra que criptomoedas são cada vez mais reconhecidas no país

Nos últimos anos muitas corretoras tiveram problemas com bancos, que alegavam uma suposta ilegalidade do mercado de criptomoedas, assim como um alto risco das operações dessas empresas.

Contudo, decisões assim mostram que as criptomoedas já são reconhecidas, além de restar claro que as moedas digitais são cada vez mais legais como ativos com valor real de mercado.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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