Justiça determina tutela de urgência para a Negociecoins em novo processo

Exchange deverá depositar bitcoin e dinheiro solicitado por investidor, antes mesmo de o processo ser julgado.

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Mais um investidor acionou a justiça brasileira contra a exchange Negociecoins. A corretora de criptomoedas deverá depositar, a título de tutela de urgência, os valores solicitados pelo investidor. Com a decisão judicial, a empresa será obrigada a seguir as determinações que mandam a lei.

A corretora de criptomoedas Negociecoins vive um momento delicado no mercado. O negócio apresenta problemas para saldar pedidos de saques e transferências em criptomoedas de seus clientes. Segundo um comunicado da própria empresa, um ataque resultou na perda de mais de R$ 50 milhões.

Investidor tentou transferir fundos da Negociecoins

Desde que o suposto ataque aconteceu, os investidores enfrentam problemas para saque na exchange. O segundo processo público envolvendo a corretora de criptomoedas determina que a empresa deve devolver os investimentos de um dos clientes.

O investidor que move o processo alega que a empresa não cumpriu com os prazos estabelecidos. Prazos estes que foram determinados pouco depois de a exchange sofrer um ataque. Dessa forma, o investidor não encontrou outra solução a não ser acionar a justiça.
De acordo com o processo, o investidor possui uma unidade de bitcoin retida na exchange. Além de um bitcoin preso na corretora, o proponente da ação possui cerca de R$ 20.000,00 (vinte mil) em dinheiro.

Empresa não realizou depósito de bitcoin

O processo revela que no último dia (31) de maio, um saque foi solicitado junto a exchange. Na ocasião, R$ 10.000,00 foram solicitados pelo investidor. Porém, após aguardar o período de 48 horas, proposto pela própria Negociecoins, o saque nunca aconteceu.

Além de tentar sacar em reais, o investidor tentou transferir sua unidade de bitcoin. Nesse caso, a transferência foi solicitada para uma outra corretora de criptomoedas, a Binance. A solicitação aconteceu no mesmo dia em que o resgate em dinheiro foi pedido. Contudo, nenhum dos pedidos foram atendidos pela Negociecoins.

De acordo com a parte que move o processo, a solicitação de saque não foi efetivada nem mesmo após o contato com a parte administrativa da empresa. A justiça então entendeu que a Negociecoins deverá devolver o que cabe ao investidor, antes mesmo de o processo ser julgado.

Tutela de urgência revela preocupação da justiça

A decisão judicial envolvendo um investidor da Negociecoins teve uma tutela de urgência deferida. Com essa decisão, a corretora de criptomoedas deverá depositar em juízo o valor solicitado pela reclamente. Desse modo, o fundo que pertence ao investidor estará salvaguardado até que o julgamento aconteça.

A tutela de urgência é um mecanismo judicial que serve para garantir que tudo solicitado pelo investidor seja pago pela exchange. Essa ação busca oferecer proteção aos possíveis danos envolvendo o processo.

Mesmo sem o resultado da ação, a tutela de urgência determina que a Negociecoins deposite R$ 10.000,00 para a parte reclamante. Além disso, a corretora de criptomoedas deverá transferir o 1 BTC, assim como o investidor havia solicitado. Para embasar um pedido de tutela de urgência, por exemplo, são utilizadas as provas materiais apresentadas pelo investidor.

Enquanto isso, a Negociecoins ainda não se pronunciou sobre o novo processo movido por um de seus investidores. Até o fechamento desta publicação, a empresa não respondeu ao contato realizado pela equipe de redação do site em busca de respostas sobre este processo judicial.

Esse não é o primeiro processo judicial envolvendo a Negociecoins. Recentemente a justiça determinou que cerca de R$ 726.000,00 fossem bloqueados da corretora de criptomoedas brasileira. O valor seria utilizado para ressarcir investidores com dificuldades para realizar saque na exchange.

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Paulo Carvalho
Jornalista em trânsito, escritor por acidente e apaixonado por criptomoedas. Entusiasta do mercado, ouviu falar em Bitcoin em 2013, mas era que nem caviar, "nunca vi, nem comi, só ouço falar".
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