Justiça dos EUA escondeu provas para acusar e prender criadores de carteira de Bitcoin

A FinCEN informou ao DOJ, em agosto de 2023, que a Samourai Wallet não precisava de licença como MSB, mas os promotores seguiram com as acusações e suprimiram essa informação por mais de um ano.

Zack Shapiro, Head of Policy da Bitcoin Policy Institute, publicou no Twitter (X) um escândalo sobre o caso da carteira Samourai Wallet.

Parte da Peer-to-Peer Rights Fund — fundo criado pelo Bitcoin Policy Institute para financiar a defesa dos fundadores da Samourai Wallet e outros desenvolvedores de criptomoedas enfrentando processos judiciais —, revelou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) consultou a Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN) sobre a classificação da Samourai Wallet como um Negócio de Serviços Monetários (MSB).

A FinCEN informou que a carteira, por ser não custodial, não se enquadrava nessa categoria. Mesmo assim, o DOJ prosseguiu com as acusações contra os fundadores e ocultou essa informação por mais de um ano.

“Acaba de ser revelado: a FinCEN informou explicitamente aos promotores que a Samourai Wallet não era um transmissor de dinheiro devido ao seu design não custodial; o DOJ processou os desenvolvedores mesmo assim, suprimindo evidências exculpatórias por um ano”, escreveu Shapiro.

Fundadores acusados

Tudo começou em abril de 2024, quando os fundadores da Samourai Wallet, Keonne Rodriguez, de 35 anos, e William Lonergan Hill, de 65 anos, foram presos.

Rodriguez foi detido na Pensilvânia, enquanto Hill, que estava em Portugal, enfrentou um processo de extradição, conforme noticiado pelo Livecoins.

O DOJ acusou os dois de conspiração para lavagem de dinheiro e operação de um negócio de transmissão de dinheiro sem licença, crimes que podem levar a até 25 anos de prisão.

Os promotores alegaram que a Samourai Wallet facilitou cerca de US$ 2 bilhões em transações ilegais entre 2015 e 2024, gerando US$ 4,5 milhões em taxas para os fundadores.

No entanto, a comunidade cripto argumenta que a acusação é injusta, já que a Samourai Wallet é uma carteira não custodial, ou seja, não detém as chaves privadas dos usuários, funcionando apenas como um software que promove transações privadas.

Perseguição

A Samourai Wallet é uma carteira de Bitcoin focada em privacidade, disponível para Android, que oferece ferramentas como o Whirlpool, um serviço de CoinJoin que mistura transações para dificultar o rastreamento na blockchain, o Ricochet, que adiciona camadas extras de endereços para ocultar a origem dos pagamentos, e os PayNyms, códigos que permitem receber fundos sem expor endereços reais.

Essas tecnologias visam proteger a privacidade financeira dos usuários, um princípio central do Bitcoin.

A denúncia de Shapiro é baseada em documentos da defesa que expõem uma possível violação de Brady, que obriga os promotores a compartilhar evidências exculpatórias.

A FinCEN informou ao DOJ, em agosto de 2023, que a Samourai Wallet não precisava de licença como MSB, mas os promotores seguiram com as acusações e suprimiram essa informação por mais de um ano.

A defesa de Rodriguez e Hill, apoiada pelo Peer-to-Peer Rights Fund, agora busca a anulação do caso, exigindo uma audiência para investigar a conduta do DOJ.

Esse fundo, criado pelo Bitcoin Policy Institute, onde Shapiro atua, tem como objetivo proteger desenvolvedores de ferramentas de privacidade, como carteiras não custodiais e mixers, de processos que podem estabelecer precedentes perigosos para o ecossistema cripto.

O caso ganhou um novo contorno com o “Blanche Memo”, emitido em abril de 2025 pelo vice-procurador-geral Todd Blanche, que instruiu o DOJ a não processar desenvolvedores de ferramentas não custodiais, a menos que houvesse violação intencional de obrigações de licenciamento — algo que a FinCEN já havia descartado.

Para muitos, esse caso é um exemplo de “regulação por persecução”, ameaçando a inovação e a privacidade no setor de criptomoedas. A luta de Rodriguez e Hill, apoiada por iniciativas como a de Shapiro, acabou virando símbolo da resistência contra a criminalização de tecnologias descentralizadas.

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