A justiça do Estado de São Paulo expediu um ofício ao Bitcoin.org, considerado o site oficial do Bitcoin no mundo todo. O caso aconteceu em um processo de divórcio litigioso, que corre em sigilo de justiça.
Para quem busca conhecimento sobre o Bitcoin, o site mais indicado é o oficial do projeto. Administrado por membros do Bitcoin Core, o “Bitcoin.org” é administrado pelo famoso Cobra.
No entanto, ninguém sabe quem é de fato a pessoa por trás da identidade “Cobra Bitcoin”. Além disso, seu paradeiro é desconhecido até pela comunidade Bitcoin.
Desse modo, o ofício da justiça brasileira poderá ter problemas para chegar ao destinatário.
Justiça pede que bitcoin.org declare quantas moedas homem tinha em 2018
O judiciário brasileiro ainda não compreende as nuances do mercado de criptomoedas. Mesmo assim, vários magistrados solicitam que corretoras de moedas digitais compartilhem informações.
E em um processo de divórcio litigioso que corre em sigilo de justiça no interior de São Paulo, novamente o magistrado fez tal solicitação. Com a divisão dos bens, estão sendo divididos um Mitsubishi Pajero, modelo 1998 e um imóvel, que foi comprado em nome do casal.
No entanto, a mulher pediu no judiciário que seja verificado quanto de Bitcoin há em nome do ex-marido. De acordo com o Diário de Justiça do Estado de São Paulo em 26 de novembro de 2020, o juiz expediu ofício para que o Bitcoin.org revele o saldo do réu do caso.
“Defiro a expedição de ofício requerida à Bitcoin.org para que informe qual o valor do saldo do réu […] em Maio/2018.”, afirmou o judiciário brasileiro
No entanto, o ofício tem tudo para se perder no meio do caminho. Como o Bitcoin é uma criptomoeda sem empresa por trás, caso esteja em uma carteira pessoal dificilmente será encontrado pela justiça brasileira.
Além disso, o Bitcoin.org não é uma corretora de criptomoedas, mas um site com informações sobre a tecnologia. Por lá, até algumas carteiras são indicadas para usuários da criptomoeda, mas o site não armazena nenhum bitcoin.
O processo, portanto, irá aguardar uma resposta de uma intimação que vai chegar a lugar nenhum, já que o dono do site é anônimo e não tem endereço conhecido. De qualquer forma, o caso ilustra o quão importante é a educação sobre as criptomoedas no atual momento.
Com maior interesse das criptomoedas, órgãos públicos buscam se capacitar
O interesse por Bitcoin disparou no Brasil, principalmente em 2020. Com a valorização acima de 200% da moeda digital, muitos investidores novatos buscaram se expor à tecnologia.
Contudo, o judiciário também tem sido tomado de casos envolvendo golpes contra brasileiros. Dessa forma, o próprio TJSP promove curso para Juízes de São Paulo sobre a tecnologia do Bitcoin. Com estudos, provavelmente o envio de ofícios para locais equivocados deve diminuir no Brasil.
Como publicado em primeira mão pelo Livecoins em outubro, a justiça pediu que a criptomoeda Ethereum explique moeda da Bwa Brasil. Na ocasião, o equívoco foi parecido com o publicado nesta quinta-feira (26).
