Justiça concede liminar e manda Youtube reativar canal sobre Bitcoin

Diego Consimo considerou a decisão histórica e disse que se trata de uma "enorme conquista para a comunidade cripto brasileira e internacional".

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Na semana passada, o Youtube deletou o canal Crypto Investidor, alegando que ele havia violado regras da comunidade. Agora, em uma decisão inédita no mercado de criptomoedas, a justiça concedeu uma liminar a mandou a plataforma de vídeos do Google reativar o canal.

Diego Consimo, o responsável pelo Crypto Investidor, contou ao Livecoins que tentou acionar o suporte do Youtube para tentar reverter a decisão na semana passada, sem sucesso.

O Youtube avaliou seu pedido e decidiu manter o canal excluído, reafirmando que ele havia “violado diretrizes de comunidade”, mas, segundo conta Consimo, o motivo especifico não foi explicado.

Sabendo que é comum o Youtube excluir canais sobre criptomoedas, já que no mercado existem muitos golpes e o Google tem algoritmos que deletam canais automaticamente, Consino poderia ter seguido em frente para criar outro canal ou simplesmente abandonar a plataforma. Mas ele decidiu brigar com o gigante Google e acionou a empresa na justiça.

Justiça manda Youtube reativar canal sob pena de multa

Na segunda-feira (1), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que o Google reativasse o canal Crypto Investidor em no máximo 48 horas.

Na decisão, o Juiz Fernando Leonardi Campanella afirmou que a remoção da conta foi “indevida” e que o Google não forneceu uma fundamentação clara do motivo da remoção.

“O réu se limita a expor que está removendo o canal em virtude de violações recorrentes ou violações graves, mas não aponta fatos específicos contidos nas postagens”.

“Ao promover a retirada súbita do canal, sem maiores explicações e de forma contraditória ao conteúdo das poucas informações que foram disponibilizadas ao autor, revela-se, neste momento processual, violadora dos princípios da boa-fé objetiva e da liberdade de expressão.”, disse o juiz na decisão.

Com um prazo de dois dias para reativar o canal, sob pena de multa de 30 mil reais, o Crypto Investidor voltou ao ar na tarde desta quarta-feira (3) com todos os vídeos que estavam hospedados antes de ter sido excluído.

“Concedo a tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, para o fim de determinar ao réu que, no prazo de 48h, restabeleça o canal do autor, com todas os vídeos, ferramentas e serviços vinculados à sua conta, sob pena de multa de R$3.000,00 (três mil reais) por dia de atraso, até o limite de R$30.000,00 (trinta mil reais).”

Ao ter seu canal de volta, Consimo recebeu uma mensagem do Youtube afirmando que eles analisaram o conteúdo novamente e “confirmaram” que ele não viola os termos de serviço.

Diego Consimo considerou a decisão histórica e disse que se trata de uma “enorme conquista para a comunidade cripto brasileira e internacional”.

Crypto Investidor reativado

Outros canais brasileiros sobre criptomoedas já foram excluídos no passado, mas com apoio da comunidade a equipe do Google acabou revertendo algumas das decisões.

Consimo não teve a mesma sorte e teve que apelar para a justiça.

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