A Justiça de Jacareí, interior de São Paulo, negou pedido de liberdade para Rafael Cunha Ramos, acusado de comandar, junto com sua esposa, Tatiane Soares Della Corte Ramos, uma pirâmide financeira que teria arrecadado mais de R$ 42 milhões. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de São Paulo, no dia de ontem, 15 de outubro de 2019.
Segundo consta dos autos, o casal oferecia aos cidadãos de Jacareí um investimento de “alto lucro” em uma confecção chamada Império D’Ellas Comércio de Vestuário e Acessórios Ltda, de nome fantasia “Império D’Ellas”. De acordo com uma ex-funcionária que deu entrevista ao jornalista Nicolas Alberto, publicada no canal Mundos Perdidos, os investimentos eram feitos por contratos e cada um com prazos e porcentagens diferentes, que podiam chegar até a 80% sobre o valor investido.
A funcionária afirmou ainda que trabalhava há 11 meses para a empresa, porém sabia que a operação já funcionava há cerca de 2 anos, embora não tivesse notado ilegalidades na empresa. O esquema, entretanto, ruiu de junho para julho deste ano, quando a empresa parou de pagar os investidores. O primeiro processo na justiça paulista pedindo ressarcimento é de 7 de julho de 2019.
Bitcoins não encontrados
A suspeita das vítimas, na verdade, como consta em pelo menos 52 processos que estão correndo na justiça paulista, era de que o dinheiro era usado para investimentos em Bitcoin, e não na empresa de confecções.
Em busca de apurar essa suspeita, a Justiça buscou saber se o casal possuía recursos nas corretoras Mercado Bitcoin, Bitcoin Trade, Foxbit, Bitcambio, BitcoinToYou e Braziliex, solicitando informações sobre eventuais transações realizadas com o CPF e CNPJ dos requeridos e de seus sócios. Segundo consta em uma das decisões, não teriam sido encontrados recursos:
Quanto à pesquisa de criptomoedas/Bitcoins, as mesmas restaram negativas nos autos 1005.924.11.2019 (fls. 206 e 214/215) e nos autos 1005954.46.2019 (fls. 209, 212, 214/217).
Como a pesquisa foi limitada às corretoras citadas acima, não é possível saber se os acusados possuíam investimentos em outras corretoras, ou bitcoins comprados via P2P, ou mesmo investimentos em empresas que estão com pagamentos atrasados atualmente, como o Atlas, o Grupo Bitcoin Banco ou a Unick Forex.
Prisão em Goiânia
Após as denúncias, que ganharam destaque na imprensa do Vale do Paraíba, onde fica Jacareí, o casal desapareceu. Nesta foto, divulgada em 16 de julho pela equipe do 1º DP da cidade, a polícia pedia ajuda à população para prisão dos suspeitos:
O casal, entretanto, só foi preso em 17 de setembro, na cidade de Goiânia, como divulgado pelo jornal Dia Online.
Liberdade por gravidez
Na decisão divulgada ontem, o juiz do caso, Alcides Malossi Junior, informa que em outro processo, julgado no mesmo dia, acabara de conceder prisão domiciliar à acusada Tatiane, em decorrência do fato de ela estar grávida:
Nesta data, em outra ação de “Habeas Corpus”, concedi, em parte, liminar em favor da corré TATIANE, com deferimento de prisão domiciliar, na forma do artigo 318-A, do Código de Processo Penal, pela prova apresentada, de estado gestacional de 08 meses.
O pedido que deu origem à prisão domiciliar foi pelo menos o segundo apresentado por Tatiane. No primeiro, um pedido de habeas corpus que não mencionava a questão da gravidez, a solicitação foi negada.
